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Encontramos 8513 resultados
Marcelo Les Comuncação DPE-TO
Direito
Aos 74 anos, morador de Miracema recebe certidão de nascimento em 2026 após viver sem registro civil

Nascido em 1951, Antônio obteve neste ano o documento necessário para acesso a direitos civis e a políticas públicas, após ação judicial da DPE-TO

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Direitos Humanos
Tocantins teve sete pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão em 2025

Estado ocupa as últimas posições no ranking nacional divulgado pelo Ministério do Trabalho, que resgatou 2.772 trabalhadores em todo o país

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Direitos Humanos
Pessoas trans e não binárias podem alterar nome e gênero no registro civil sem necessidade de cirurgia ou exame psicológico

Defensoria Pública do Estado do Tocantins explica como realizar a retificação de documentos diretamente no cartório; cidadãos de baixa renda não precisam pagar

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Saúde
Com 2ª maior taxa de contágio nacional, Tocantins é classificado como hiperendêmico para hanseníase

De acordo com dados do Ministério da Saúde, Estado teve quase 58 casos a cada 100 mil habitantes em 2024 e preocupa autoridades de saúde junto com Mato Grosso

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Reclamações
Esgoto a céu aberto e falhas no fornecimento de água levam Procon a notificar concessionária em Esperantina 

Consumidores apontam interrupções frequentes, qualidade da água e esgotamento; empresa tem prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos e documentos técnicos

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Economia
Governo do Tocantins abre crédito especial de R$ 1,7 bilhão para adminstração da dívida interna e infraestrutura viária

Decreto destina maior parte dos recursos à administração da dívida interna e prevê investimento de R$ 43,2 milhões na malha viária por meio da Ageto

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Proposta
Câmara de Palmas vai votar mudança no Regimento Interno para permitir reeleição da Mesa Diretora

Proposta será analisada em sessão extraordinária convocada para esta quinta, 29, e pode abrir caminho para recondução do presidente Marilon Barbosa

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Artigo de Opinião
O raio, o Messias e a nação que parou para decifrar sinais

Era uma vez um país onde caiu um raio. Não um raio qualquer, desses que partem árvores e apagam a luz do bairro. Não. Este tinha endereço certo, plateia garantida e, melhor ainda, câmeras em alta resolução

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Vaga no TJTO
Debates sobre históricos profissionais, processos e vínculos institucionais marcam a reta final do quinto constitucional da advocacia no Tocantins

OAB/TO define em 6 de fevereiro a lista sêxtupla que será enviada ao TJTO; 21 advogados disputam a vaga destinada à advocacia

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Histórico
Investigado em esquema bilionário ligado ao Banco Master já prestou depoimento à CPI do PreviPalmas

Antes de entrar na mira da PF no caso que envolve Daniel Vorcaro, João Carlos Mansur prestou depoimento na Câmara de Palmas em processo de apuração sobre aplicações financeiras do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Palmas