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Reginaldo S. Fernandes*

Em meio às tensões entre o governo do presidente Lula e o funcionalismo público, servidores da rede federal de ensino, que tiveram sua maior adesão em 15 de abril de 2024, deflagraram uma greve geral. A paralisação envolve servidores administrativos e professores da maioria das instituições de ensino da União – escolas, institutos e universidades federais. As demandas incluem reajuste para o ano de 2024 e recuperação de perdas salariais. Enquanto as greves avançam, o governo Lula negou qualquer possibilidade de aumento neste ano, afirmando: "O Orçamento está fechado".

Outros servidores da rede federal de ensino já estão em greve. Os professores aderiram à greve geral, juntando-se aos servidores administrativos, que estão em paralisação desde 11 de março, liderados pela Fasubra. Os professores e técnicos de colégios e institutos federais, representados pelo Sinasefe, decretaram greve desde o dia 03 de abril de 2024, afetando as escolas e institutos federais.

Além do reajuste, os servidores da Educação demandam reestruturação dos planos de carreira, mais investimentos nas instituições e realização de concursos para contratação de mais trabalhadores.

Após seis anos sem reajuste salarial e sem greves (a última ocorreu em 2015), o governo federal concedeu aumento de 9% em 2023 para todo o funcionalismo federal e reajustou o Auxílio-Alimentação de 458 para 658 reais. Além disso, retomou as mesas de negociação com o funcionalismo federal, aumentando o número de bolsas e reajustando seus valores, impactando positivamente nas condições de trabalho dos docentes. Houve também expansão do número e dos valores das bolsas para os estudantes, com reajuste de 200% para bolsas de Iniciação Científica, por exemplo.

A situação salarial dos servidores públicos federais apresenta diversos aspectos a serem considerados. Primeiramente, é importante ressaltar que as negociações anteriores resultaram em correções parciais das perdas salariais. Porém, há disparidades nos acordos, com algumas categorias tendo ajustes por apenas dois anos e outras por quatro anos, o que demanda uma solução na negociação atual. Entre 2019 e 2022, houve congelamento salarial, o que agravou as perdas acumuladas. Embora tenha sido concedido um reajuste emergencial de 9% no início de 2023, é preciso considerar que a inflação ainda tem impacto nos anos seguintes, conforme indicado pelo Relatório Focus de 23/06/23.

Diante desse cenário, é reivindicado o reajuste salarial com base na variação do IPCA, considerando o período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2023, que totaliza 114,08%. Esse ajuste garantirá a reposição das perdas inflacionárias e a valorização dos servidores públicos.

Para além da reposição, embora necessário, o movimento de greve no funcionalismo federal se caracteriza como espaços de resistência às forças neoliberais do mercado, que exercem pressão sobre o governo Lula, historicamente ligado aos setores populares e democráticos. As greves não são apenas sobre reparação salarial, mas também sobre a proteção dos direitos trabalhistas conquistados e a defesa dos serviços públicos contra a lógica privatizante e de desmonte. Elas representam uma voz contra as políticas de austeridade que visam precarizar ainda mais as condições de trabalho e vida dos servidores públicos, e ao mesmo tempo, fortalecem o embate contra a submissão do governo às exigências do mercado. Nesse sentido, as greves no funcionalismo federal são uma expressão da resistência popular, que busca manter vivo o projeto de um Estado voltado para o bem-estar social e a garantia de direitos para todos.

Não por acaso, a correlação de forças na política nacional favorece os oportunistas da extrema direita, que são anti-ciência e contra as universidades públicas. Nenhuma greve do funcionalismo federal nos quatro anos do governo Bolsonaro e uma greve atual (mesmo com a disposição do governo em negociar) sinalizam o quê para a opinião pública? Que efeitos isso terá nas disputas políticas e eleitorais, especialmente este ano? Será que fortalecerá ou enfraquecerá o campo que luta por um sistema público, gratuito e de qualidade no ensino superior no Brasil?

Nessa seara, o governo Lula se encontra em meio ao fogo cruzado com um legislativo conservador e o mercado capitalista, que o encurrala contra a parede a cada queda de popularidade. Não se trata apenas das declarações do presidente sobre a greve do funcionalismo ou das condições impostas nas negociações. O possível erro político mais grave parece ser a falta de compreensão de que o sucesso político-eleitoral vai além da agenda neoliberal. A estratégia de governos anteriores, como a de Lula, não pode ser repetida, especialmente agora, com uma base de eleitores mais radicalizados à direita. É necessário construir políticas de bem-estar social, incluindo na educação, para ampliar o apoio e garantir defesa contra ataques. O segundo governo Dilma poderia servir de exemplo para o presidente e seus ministros.

No momento em que escrevo este artigo, a União Nacional do Estudantes (UNE) endossa o apoio ao movimento grevista na educação federal. Uma nota conjunta foi emitida expressando solidariedade e apoio aos servidores administrativos e docentes das instituições federais de ensino, que entraram em greve em busca de reajuste salarial e reestruturação dos planos de carreira. Destaca-se na nota que o direito à greve é legítimo e assegurado pela Constituição. Portanto, é importante que o governo Lula, eleito pelo campo democrático, avance nas negociações em direção a uma proposta que garanta a valorização desses trabalhadores.

É importante que o governo Lula demonstre à sociedade um projeto que coloque as universidades brasileiras no centro do processo de reconstrução nacional. Isso requer um financiamento adequado para que as instituições possam cumprir seu papel na formação dos cidadãos. Posicionar-se contra a centralidade da política do Déficit Zero e do Arcabouço Fiscal é crucial, assim como reconhecer que a necessidade de investimento público em educação, saúde, ciência, tecnologia e outras áreas sociais não deve depender exclusivamente do aumento de receita da União. É necessário considerar a defasagem orçamentária histórica do Brasil. Para isso, é fundamental que sejam adotadas medidas que garantam uma distribuição mais equitativa dos recursos, priorizando o investimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país e o bem-estar da população.

Equipe terá auxílio da Seção de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (SBRESC)

As chuvas torrenciais, que caem desde o início do mês de maio no Rio Grande do Sul, deram início a uma série de enchentes em vários rios e localidades, resultando num grande saldo de mortos desaparecidos e desabrigados. O cenário é catastrófico. A região sul do país – como um todo – tem sido castigada pela natureza nos últimos anos, entretanto, a enchente de 2024 já é considerada a maior, desde o desastre atmosférico ocorrido em 1941. As fortes precipitações arrasaram boa parte do Estado, segundo informações divulgadas pela própria Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial do Serviço Geológico do Brasil. O governo estadual divulgou que já foram registradas dezenas de mortes, o rompimento de uma barragem, além de mais de 32 mil pessoas desalojadas, ante aos desmoronamentos. Infelizmente, esses números ainda podem aumentar.

A população brasileira assiste, atônita, a força e a velocidade das águas que arrastaram e derrubaram facilmente casas, prédios comerciais, encostas e outras estruturas – tanto artificiais, quanto naturais. Também é possível verificar o desespero da população que, naturalmente, não sabe como agir diante da tragédia. Muitos bairros e até cidades ficaram em completo isolamento com a queda de barrancos nas rodovias, destruição de pontes que foram levadas pelas águas lamacentas.

Precipitação pluviométrica atingiu limite extremo inédito no século XXI

Desde segunda-feira, 29, a região já recebeu algo em torno de 300 milímetros (mm) de chuva em média. Para que o leitor entenda melhor a gravidade dessa quantidade de água, como também, o impacto que ela gera, é primordial compreender as características da precipitação pluviométrica, ou seja a quantidade de chuva que cai em uma determinada área. A unidade de medida padrão para a quantidade de chuva é 1 mm. Cada 1 mm de chuva representa 1 litro de água que cai em 1 m² de superfície. Dessa forma, se choveu 300 mm naquela região, significa que houve uma precipitação de 300 litros de água por metro quadrado. Se analisarmos a metragem quadrada de cada uma das localidades atingidas, não é difícil concluir que o cenário é trágico e perturbador.

Desequilíbrio ambiental seria uma das razões do desastre

Questiona-se o que pode ter colaborado para que as chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul fizessem tanto estrago. Inicialmente, constata-se que Estado possui várias regiões ricas em rios, córregos, ribeirões e lagos, além das cabeceiras de vários deles, sem falar da Serra do Mar, localizada mais ao norte. Tudo isso são vertentes reais que sérios problemas podem ocorrer, em caso de chuvas torrenciais.

Especificamente no Rio Grande do Sul, há três fatores que – combinados às mudanças climáticas que o globo terrestre experimenta – podem causar os fenômenos que tem assolado a região. Dentre eles, uma corrente intensa de vento, tornando o tempo instável, denominada de “Cavado”; o corredor de umidade da Amazônia, que contribuiu para aumentar a força da chuva e, por fim, o bloqueio atmosférico, que é um reflexo da onda de calor que concentrou as chuvas nos extremos do país. Especialistas afirmam que a soma desses fatores contribuiu fortemente na intensificação da precipitação, o que levou à atual situação de calamidade pública.

O aquecimento global e as mudanças climáticas que temos sofrido nos últimos anos, tem um papel significativo em todos os fenômenos climáticos extremos que vários países e regiões vivenciam de tempos em tempos. O calor da terra e das águas dos oceanos impacta a atmosfera terrestre tornando os eventos climáticos mais intensos.

As águas dos mares mais quentes geram energia para a formação das chuvas, levando a níveis nunca antes vistos. Finalmente, a região sul do Brasil possui condições favoráveis para tempestades que, aliadas ao aquecimento global, tem capacidade de transformar eventos isolados em catástrofes.

Sob risco e em estado de alerta, autoridades tentam isolar fontes de energia elétrica

Uma das preocupações dos governos – federal e estadual – são as barragens artificiais construídas para suprir as necessidades de cada região. Elas ficaram comprometidas ou cederam, como ocorreu na região de Bento Gonçalves-RS. Essa barragem sofreu erosão da margem direita e, por isso, muitas famílias foram deslocadas da região. Diferente das barragens de rejeitos de minério como as que provocaram as tragédias em Minas Gerais, as principais estruturas sob risco são de usinas hidroelétricas. As barreiras represam a água de rios para a geração de energia, portanto, uma forte preocupação por parte das autoridades em relação às demais barragens espalhadas pelo Estado. Preventivamente, a Defesa Civil já emitiu alerta e determinou a evacuação de comunidades em sete cidades circunvizinhas àquelas barragens.

Fortalecimento de ações governamentais e cooperação de outros Estados

O governo do Estado do Rio Grande do Sul emitiu estado de alerta e tem tomado todas as providências para o resgate das vítimas. O decreto de calamidade pública ressalta danos humanos e materiais significativos causados por alagamentos, granizo, inundações, entre outros, classificados como desastres de nível III. Assinado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), o decreto determina apoio às áreas afetadas pela administração pública estadual, em cooperação com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, e permite solicitações semelhantes por municípios, sujeitas à avaliação e homologação pelo Estado. A determinação vai vigorar por 180 dias, utilizando a Codificação e a Classificação Brasileira de Desastres (Cobrade) para identificar o evento como código 1.3.2.1.4 (chuvas intensas dentro de tempestades).

Os governadores de vários Estados brasileiros manifestaram apoio e solidariedade. Ao todo, nove estados enviaram efetivos militares e veículos para reforçar as operações, entres os quais Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Bahia. Países vizinhos, como Uruguai e Argentina, também ofereceram auxílio.

Já o Estado do Tocantins, por exemplo, ofereceu ajuda por meio do destacamento de integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e sua equipe de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (SBRESC), vinculada à Companhia Independente de Busca e Salvamento (Cibs), que contém atualmente quatro Binômios de busca (Bombeiro Militar+Cão). A equipe tocantinense aguarda apenas a resposta do governo rio-grandense para integrar a força-tarefa que já se encontra nos locais de resgate.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, o secretário estadual da Agricultura do Tocantins, Jaime Café, fala sobre a Agrotins e o trabalho realizado à frente da Pasta

Dados foram divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, 03.

Apresentações culturais tomam lugar no meio da feira; além de Edu Voz, já estão marcados outros dois shows

Poder Executivo ainda deve definir nova data

Caso ocorreu na região norte do estado, entre Palmeiras e Darcinópolis

Data vale também para transferêncis de domicílio eleitoral

A pré-campanha para a prefeitura de Palmas tem sido protagonizada por mulheres. Uma delas, inclusive, nem poderá mais se candidatar por ter comandado o Paço Municipal por dois mandatos consecutivos. Entretanto, por ainda se encontrar com a "máquina nas mãos", tem motivado duras críticas da sua opositora, que competirá com ela, por esse motivo, apenas com narrativas.

Cinthia Ribeiro e Janad Valcari, duas mulheres empoderadas, deixam os demais pré-candidatos, inclusive o que é apoiado pela prefeita, se tornarem coadjuvantes nesse embate, por vezes, nada amistoso.

Com a máquina na mão

De um lado, Cinthia Ribeiro, presidente nacional do PSDB Mulher e, simultanemente, chefe do PSDB no âmbito do Tocantins. Foi candidata a vice-governadora do Tocantins, na chapa de Ataídes Oliveira em 2014, mas não se elegeu. Foi eleita vice-prefeita na gestão de Carlos Amastha em 2016, tornando-se prefeita em 2018, após a renúncia do titular que deixou a gestão da capital para se dedicar a campanha para governador do Tocantins. Por sua vez, Cinthia, por si só, foi reeleita em 2020.

Ela iniciou sua gestão se mostrando fechada para a diversidade de ideias. Conhecida por “dar block” em todo mundo que a criticava no X, ex-Twitter, agora tenta dialogar com todas as camadas, respondendo comentários negativos a altura. Esta rede social é a sua segunda casa: é lá onde fala do seu dia a dia, onde anuncia eventos ou tece comentários ácidos contra opositores.

Problemas

Parte da gestão da prefeita foi marcada pelo caos em que foi a pandemia da covid-19, que trouxe inúmeros percalços à tona, tais como a falta de profissionais de saúde, de infraestrutura, não raras vezes, precária nas unidades de saúde, a falta de medicamentos e insumos, entre tantas outras demandas essenciais para a população. Claro que o mundo não estava preparado para o mal que dizimou milhões de pessoas, todavia, o certo é que problemas estruturais da "gestão Cinthia" ficaram muito mais expostos.

Seu mandato também foi marcado por herdar da gestão de Amastha processos licitatórios milionários em andamento. Os recursos oriundos da Cooperativa Andina de Fomento (CAF) chegaram aos cofres públicos para asfaltamento e outras melhorias de infraestrutura. No entanto, o cidadão que anda pelas ruas não viu melhoras extraordinárias nesse aspecto. Não se viu, também, grandes obras em sua gestão para além daquilo que foi herdado. Prédios públicos continuam sendo alugados ou, apenas, reformados.

A educação também não ficou de fora. Não faltaram polêmicas envolvendo o transporte público escolar, que teve até contrato milionário assinado sem licitação. O atendimento aos alunos ocorreu totalmente de forma precária, isso quando não deixava de ocorrer. Estudantes ficaram dias e dias sem poder ir à escola. Foi prática reiterada a política de "apagar incêndios", como contratações sem processos licitatórios. Além da educação, aconteceu em várias outras áreas.

Quanto a situação do transporte público municipal, que foi amplamente retratado pelo Jornal Opção Tocantins, a prefeita resolveu assumir a operação do serviço por conta própria. Faltaram continuidade das linhas, sobravam cidadãos sem conseguir chegar ao trabalho ou ao seu destino. Com o decorrer dos meses, parece que a situação mudou para melhor. Pelo menos, parece.

E o lado bom?

Mas, algo bom precisa ser dito. Muitas medidas tomadas por Cinthia na pandemia conseguiram controlar a proliferação da doença e evitar maiores danos. Medidas essas muito criticadas. Outro aspecto positivo foi a garantia de direitos aos servidores municipais, pagamento da data-base em dia, reajustes salariais, vale-alimentação e tantas outros benefícios não observados por gestões anteriores.

E o outro lado?

Do outro lado está Janad Valcari, eleita como deputada pelo Partido Liberal, o expoente da direita no Brasil, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Janad iniciou sua jornada política ao ser eleita vereadora em Palmas nas eleições de 2020, ascendendo à presidência da Câmara Municipal no seu primeiro mês de mandato. Em 2022, conquistou o cargo de deputada estadual com a maior votação na capital, emergindo como a mulher mais votada em todo o estado do Tocantins.

Pré-candidata à prefeitura de Palmas, Janad é reconhecida por sua oposição vigorosa à gestão da prefeita Cinthia Ribeiro. Ocupando a primeira posição nas pesquisas, ela tem sido uma voz incisiva na demanda por melhorias na educação, saúde pública, infraestrutura e outras áreas em Palmas. Utilizando as redes sociais como plataforma de exposição dos problemas da gestão, ela tem incitado órgãos de controle para uma fiscalização mais rigorosa da administração municipal.

Longe da santidade

O certo é que não há santas nessa briga que não tem fim. Apesar de seus feitos como parlamentar, Janad não está isenta de controvérsias. Ela tem promovido uma série de eventos com distribuição de presentes para eleitores em Palmas, incluindo doações de eletrodomésticos, eletrônicos e brindes diversos. Essa prática, divulgada no site da Assembleia Legislativa, tem sido questionada por opositores, que suspeitam de uma possível compra de votos antecipada visando às eleições municipais de 2024. Também chama atenção da imprensa nacional o fato de ser sócia da empresa proprietária da renomada banda "Barões da Pisadinha" - mas que também agencia outros artistas. Também são vultuosos os estratosféricos valores obtidos em eventos promovidos por prefeituras Brasil afora. Os adversários locais tem batido na tecla que, caso os shows sejam num dos municípios tocantinenses, as emendas da deputada chegam antes. Mas isso, fica a cargo dos órgãos de controle.

Por fim, Janad enfrenta acusações em uma ação penal por fraude em licitação, não obstante ter sido alvo de uma operação policial em outubro de 2021, na qual foram apreendidos R$ 50 mil e US$ 20 mil em sua residência, juntamente com outros equipamentos e materiais.

Mulheres gigantes

Todo os equívocos cometidos por Cinthia, que não é candidata(!), não são esquecidos por Janad, que está sempre atenta não deixando nenhum deslize passar batido. Esse tem sido o seu palco. Por consequência, essa será sua arma contra Júnior Geo que, nessa disputa entre duas mulheres, que são verdadeiramente gigantes, pode se tornar apenas telespectador. A mesma regra, naturalmente, vale para os outros pré-candidatos do sexo masculino na disputa.