Pix terá novas regras para combater fraudes e ampliar pagamentos automáticos a partir de 2027
João Gabardo
18 setembro 2026 às 14h13
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O Banco Central anunciou novas regras para o funcionamento do Pix, com mudanças voltadas à segurança, à ampliação de funcionalidades e às condições de participação de instituições financeiras no sistema. As medidas começam a entrar em vigor a partir de 2027.
Uma das principais alterações permitirá o uso do Pix Automático em contas-salário a partir de julho de 2027. A modalidade possibilita pagamentos recorrentes, como contas e serviços contratados, por meio de autorização prévia do cliente.
Outra novidade é a regulamentação da chamada cobrança híbrida, que permite reunir boleto e QR Code do Pix no mesmo documento. A medida entra em vigor em fevereiro de 2027 e busca reduzir situações de pagamento em duplicidade ou direcionamento incorreto de valores.
Mudanças na participação das instituições
O BC também alterou regras relacionadas à participação de instituições no sistema. A partir das novas normas, poderá ser dispensada a participação obrigatória de instituições que tenham mais de 500 mil contas ativas quando, considerando o perfil dos clientes ou o modelo de negócios, não houver justificativa para o acesso à infraestrutura do Pix.
As regras de entrada, permanência e saída de participantes também foram revisadas.
Entre as mudanças está a previsão de suspensão imediata de instituições que entrarem em liquidação extrajudicial. Também foram ajustados os prazos para a saída ordenada de determinadas instituições.
A mudança alcança principalmente instituições que não comprovarem o cumprimento dos limites mínimos exigidos de capital social e patrimônio líquido.
Segundo o Banco Central, as alterações devem facilitar a retirada de recursos por clientes de instituições que deixarem de participar do Pix.
Outra mudança estabelece que a penalidade de exclusão do sistema tenha efeito imediato. Atualmente, a exclusão pode ter um prazo de 30 dias para produzir efeitos.
As medidas fazem parte do processo de aperfeiçoamento das regras do Pix, criado pelo Banco Central para ampliar os meios de pagamento instantâneo e, ao mesmo tempo, estabelecer mecanismos de segurança e controle sobre as instituições participantes.
