Prazos eleitorais e último debate entre candidatos definirão segundo turno em Palmas

22 outubro 2024 às 09h31

COMPARTILHAR
Na fase final do segundo turno das eleições municipais de 2024, todos os envolvidos no processo eleitoral devem estar atentos aos prazos do calendário, tanto candidatos, quanto eleitores. No Tocantins, o foco do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está voltado para Palmas, a única cidade do estado onde ocorrerá o segundo turno, com a disputa entre Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e Janad Valcari (PL), marcada para o domingo, 27 de outubro.
Nesta terça-feira, 22, termina o prazo para que os juízes eleitorais determinem o horário e o local para a verificação da segurança dos sistemas Transportador e JE-Connect, usados nas eleições. A partir dessa data e até o dia 29 de outubro, eleitores não poderão ser presos ou detidos, a menos que sejam pegos em flagrante, tenham sido condenados por crimes inafiançáveis ou violem salvo-conduto, conforme estabelece o Código Eleitoral.
Na quinta-feira, 24, os candidatos podem realizar comícios e usar sistemas de som fixos entre 8h e meia-noite. No entanto, o comício de encerramento da campanha pode ser estendido por até duas horas adicionais, indo até 2h da manhã. Essa data também marca o fim do prazo para a propaganda eleitoral paga na internet, independentemente de quando a contratação foi feita. Cabe às plataformas responsáveis garantir a interrupção dessa publicidade.
Também a partir desta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar até 10 minutos diários nas emissoras de rádio e televisão para divulgar comunicados, boletins e orientações ao eleitorado. Esse tempo pode ser distribuído de forma contínua ou em dias alternados, e parte desse espaço pode ser cedida aos tribunais regionais eleitorais, conforme critério do TSE.
Além disso, 24 de outubro também é o prazo final para que os tribunais regionais publiquem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais diferentes dos das juntas eleitorais. A partir dessa data, os presidentes de mesa receptora ou juízes eleitorais poderão conceder salvo-conduto a eleitores que sofrerem violência moral ou física em razão do voto.
Na sexta-feira, 25 de outubro, termina a exibição das propagandas eleitorais gratuitas em rádio e televisão. Também chega ao fim o período permitido para anúncios pagos na imprensa escrita e a reprodução digital desses anúncios. Cada candidato pode veicular até 10 anúncios em jornais e revistas, com limites de espaço definidos para garantir equilíbrio na campanha.
Ainda no dia 25 de outubro, será o último prazo para a realização de debates entre os candidatos em rádio e TV, devendo os programas ser encerrados até a meia-noite. O último debate entre os candidatos ao segundo turno em Palmas acontecerá nesta data, transmitido pela TV Anhanguera, afiliada a Rede Globo, a partir das 22h.