Preços de remédios podem subir nesta segunda-feira, 31

Nesta segunda-feira (31), os preços dos medicamentos podem subir, seguindo os novos limites definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece um teto para os reajustes no setor farmacêutico.

Os aumentos seguem três faixas:

• Nível 1: até 5,06%
• Nível 2: até 3,83%
• Nível 3: até 2,60%

Para que os reajustes sejam aplicados, as empresas precisam enviar à CMED um Relatório de Comercialização, informando quanto venderam e faturaram. Se não apresentarem esse documento ou se ele tiver inconsistências, podem sofrer penalidades.

Além disso, as empresas precisam divulgar os preços em veículos especializados, enquanto farmácias e drogarias devem manter listas atualizadas para consulta dos clientes e órgãos de defesa do consumidor. Os valores não podem ultrapassar os tetos definidos pela CMED e publicados pela Anvisa.

Mesmo com o reajuste autorizado, os novos preços não entram em vigor imediatamente. Fatores como a concorrência entre farmácias e a quantidade de produtos em estoque podem retardar os aumentos. De acordo com Nelson Mussolini, presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), em alguns casos, os preços podem permanecer os mesmos por meses.

A Anvisa reforça que qualquer cobrança acima do permitido pode gerar penalizações. Reclamações podem ser feitas por meio de um formulário digital disponível no site da agência.

Para a indústria farmacêutica, este reajuste — um dos menores desde 2018 — pode impactar investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Mussolini alerta que, com um aumento tão limitado, algumas empresas podem reduzir investimentos na modernização e ampliação do setor.