Prefeitura de Palmas adere a ata do Maranhão e prevê até R$ 13,4 milhões para manutenção de estradas rurais

A Prefeitura de Palmas aderiu a uma ata de registro de preços do Governo do Maranhão para a contratação de máquinas pesadas e caminhões destinados à recuperação e manutenção de estradas vicinais e rurais do município. O extrato da adesão foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 3 de junho e prevê um valor total estimado de R$ 13.428.720.

A contratação foi realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana por meio da Ata de Registro de Preços nº 133/2024, originada do Pregão Eletrônico nº 036/2024 da Secretaria de Estado da Administração do Maranhão. A empresa beneficiária é a Cerro Construções e Sinalização Ltda.

Entre os equipamentos previstos estão caminhões basculantes, caminhões-pipa, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, carregadeiras, retroescavadeiras, rolos compactadores, tratores de esteira e caminhões de carga. Os valores serão pagos conforme a utilização efetiva das máquinas, com medição por horas trabalhadas.

Questionada pelo Jornal Opção Tocantins, a Secretaria Municipal de Agricultura informou que os equipamentos serão empregados em serviços de patrolamento, cascalhamento, drenagem, regularização de vias rurais, transporte de materiais e atendimentos emergenciais em pontos com problemas de trafegabilidade.

Segundo a pasta, a contratação inclui não apenas os equipamentos, mas também operadores, combustível, manutenção e demais custos operacionais. A secretaria afirma que o modelo amplia a capacidade de execução dos serviços sem a necessidade de aquisição de maquinário próprio.

A gestão municipal informou ainda que a contratação terá vigência de 12 meses e que os pagamentos ocorrerão apenas pelos serviços efetivamente executados e fiscalizados. De acordo com a prefeitura, não haverá desembolso antecipado nem pagamento pela simples disponibilidade dos equipamentos.

Sobre a opção por aderir a uma ata de registro de preços de outro estado, a Secretaria de Agricultura argumentou que a medida foi adotada em razão da “comprovada vantajosidade econômica” e da necessidade de garantir rapidez na retomada dos serviços de manutenção das estradas rurais. A pasta também relaciona a contratação à reorganização administrativa que transferiu para a secretaria a responsabilidade pela manutenção das estradas vicinais do município.

A prefeitura informou que os serviços deverão contemplar as seis regiões rurais de Palmas. Como a contratação ocorrerá sob demanda, os trechos atendidos serão definidos ao longo da execução contratual, conforme as necessidades identificadas pela administração municipal.

Dos R$ 13,4 milhões previstos na adesão, os maiores valores estão concentrados na contratação de caminhões basculantes, estimada em R$ 4,19 milhões, e de motoniveladoras, com previsão de R$ 2,29 milhões. Também estão previstos R$ 1,47 milhão para carregadeiras de pneus, R$ 1,17 milhão para tratores de esteira e R$ 1,09 milhão para escavadeiras hidráulicas.

A adesão à ata permite que o município utilize uma licitação já realizada por outro órgão público, mecanismo conhecido como “carona”. Nesses casos, a administração deve demonstrar que os preços registrados são vantajosos e que a contratação atende ao interesse público.