Prefeitura de Palmas diz que não tinha protocolo rigoroso para checar antecedentes antes da contratação de suspeito de violência sexual

A Prefeitura de Palmas informou que passou a exigir certidões negativas de antecedentes criminais nas contratações municipais após a situação envolvendo Josafá Batista dos Santos, ex-servidor temporário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) que foi preso nesta terça-feira, 1º, sob suspeita de estuprar e esfaquear uma diarista de 52 anos na Capital. Segundo a administração, na época em que Josafá foi contratado, em janeiro de 2025, o município ainda não tinha um protocolo extenso para a exigência desses documentos.

Em nota, a Sedes afirmou que “não pactua com condutas ilícitas” e informou que, após tomar conhecimento das acusações envolvendo o ex-servidor, procedeu com a rescisão contratual. A pasta também informou que a exigência de certidões negativas de antecedentes criminais foi instituída pela atual gestão por meio da Instrução Normativa nº 001/GAB/SECAD, de 26 de junho de 2025.

Josafá havia sido contratado pela Prefeitura em 15 de janeiro de 2025 para a função temporária de assistente geral, com jornada de 40 horas semanaais e lotação na Sedes. Dados do Portal da Transparência mostram pagamentos ao contratado entre fevereiro e setembro daquele ano.

O vínculo foi encerrado em setembro de 2025. A Portaria nº 955, publicada no Diário Oficial do Município, determinou a rescisão do contrato a partir de 19 de setembro.

Histórico policial

Josafá já havia sido preso em 2018, quando tinha 32 anos, por suspeita de estuprar uma adolescente de 17 anos na região sul de Palmas. Segundo informações divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) na época, ele confessou o crime durante interrogatório.

A adolescente caminhava por uma área de mata próxima à então Faculdade Católica do Tocantins, na quadra 1.401 Sul, acompanhada do filho de um ano, quando foi abordada. Durante a investigação, a Polícia Civil encontrou no local uma camisa que teria sido utilizada para amarrá-la.

O suspeito foi preso em 15 de fevereiro de 2018, por meio de mandado de prisão temporária. Conforme a SSP, ele confessou o estupro e a subtração do celular da vítima. Após passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), foi encaminhado à Casa de Prisão Provisória de Palmas.

Em setembro de 2025, no período em que seu contrato com a Prefeitura foi encerrado, Josafá voltou a ser conduzido à delegacia sob suspeita de violência sexual. Uma mulher que relatou ter sido estuprada no dia 3 daquele mês o reconheceu. Segundo informações divulgadas na ocasião, policiais encontraram com ele o celular e o cartão bancário da vítima. Como a abordagem ocorreu dias depois do crime investigado, ele foi liberado por não estar em situação de flagrante.

Conforme apuração do Jornal Opção Tocantins, a abordagem ocorreu dentro da própria Secretaria de Desenvolvimento Social.

Prisão nesta semana

A prisão desta terça-feira ocorreu após o ataque contra uma diarista de 52 anos na manhã de segunda-feira, 31, entre as quadras 601 e 603 Sul, em Palmas. A mulher foi atingida por golpes de faca no tórax e no pescoço e encaminhada ao Hospital Geral de Palmas (HGP), onde passou por cirurgia.

Segundo a Polícia Civil, o celular da vítima foi encontrado na residência de Josafá. Os policiais também localizaram no local do crime uma garrafa de água que, de acordo com o delegado responsável pela investigação, teria sido comprada pelo suspeito.

A investigação deve apurar a participação de Josafá no ataque e as circunstâncias que levaram à sua prisão.