Professora é vítima de racismo em frente de escola estadual em Araguaína

Nesta semana, uma professora foi vítima de injúria racial em Araguaína. Eliete de Santana, de 50 anos, sofreu discriminação em frente à Escola Estadual Professor João Alves Batista, inferida pelos próprios estudantes. Após o ocorrido, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) emitiu nota de solidariedade à profissional nas redes sociais. A gestão escolar denunciou e registrou um boletim de ocorrência como medida e aguarda a aplicação de disciplina cabível pelas autoridades.

Para o sindicato, episódios como esse evidenciam as consequências do racismo estrutural. “Apesar dos avanços legais, como as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, e de políticas públicas como a PNEERQ (política nacional de equidade, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola) do ministério da educação (MEC), focada em combater o racismo e desigualdades no sistema educacional brasileiro, lançada em 2024, ainda é recorrente a reprodução de práticas e discursos discriminatórios”, diz a publicação.

A nota do Sintet ainda aponta que o enfrentamento ao racismo passa por uma educação intercultural, descolonial e libertadora, comprometida com a superação de todas as formas de opressão.

O racismo é crime inafiançável e imprescritível no Brasil, conforme a Constituição Federal de 1988. A Lei 7.716/1989 pune atos de segregação por raça, cor, etnia, religião ou origem. Desde 2023, a injúria racial foi equiparada ao racismo, com penas de 2 a 5 anos de reclusão.

Confira a nota do Sintet na íntegra:

NOTA DE SOLIDARIEDADE: RACISMO É CRIME E NÃO TERÁ NOSSO SILÊNCIO 

​O SINTET manifesta total solidariedade à professora Eliete de Santana, de 50 anos, vítima de injúria racial em Araguaína.

O episódio ocorreu em frente à Escola Estadual Professor João Alves Batista, onde a educadora foi alvo de insultos proferidos por estudantes.

Repudiamos veementemente qualquer forma de racismo, especialmente no ambiente que deveria ser de formação e respeito.

​Parabenizamos a gestão da unidade escolar pela condução firme e responsável, acolhendo a denúncia, registrando o boletim de ocorrência e aplicando as medidas disciplinares cabíveis.

Casos como este reforçam a urgência de uma educação antirracista e do cumprimento rigoroso das leis que promovem a equidade étnico-racial (Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008).

​O SINTET Regional de Araguaína reafirma seu compromisso na luta contra o racismo estrutural e coloca-se à inteira disposição da professora Eliete e de todos os profissionais que enfrentarem qualquer tipo de discriminação.

Não daremos um passo atrás na defesa de uma educação libertadora e livre de opressões!