Proprietário é autuado pelo Ibama por incendiar própria fazenda em Conceição do Tocantins

Um proprietário foi flagrado incendiando sua própria fazenda no município de Conceição do Tocantins, localizado na BR-010, próximo à Chapada dos Veadeiros. A equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), que estava em uma viatura descaracterizada, encontrou o homem em flagrante enquanto ateava fogo na propriedade, neste domingo, 15.

O proprietário foi identificado e autuado com base no artigo 58 do Decreto 6514, que penaliza “fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente”. Durante o incidente, o homem afirmou que o fogo era controlado e foi iniciado à noite para criar um aceiro que protegeria a propriedade de futuros incêndios.

“Isso aqui é um fogo controlado, tanto que é de noite, e eu não ia cometer a irresponsabilidade de colocar fogo aqui de dia,” declarou o homem, apesar do fogo estar se espalhando.

O servidor do Ibama respondeu que o proprietário não estava autorizado a realizar a queima e destacou a inadequação da prática na atual crise de incêndios e seca que o Brasil enfrenta. “Não é nessa época que o senhor faz isso, não é sem autorização, não é desta forma, não é no auge da crise do fogo do Brasil e da seca que o senhor vai botar fogo aí,” afirmou o servidor.

Conforme a assessoria de comunicação da Superintendência do Ibama, o órgão irá notificar o Ministério Público Estadual, que deverá instaurar um processo criminal contra o proprietário. Além disso, o homem pode responderá a um processo civil visando a reparação dos danos causados ao meio ambiente e à sociedade. A pena prevista é de reclusão, variando de dois a quatro anos.