Receita Federal disponibiliza consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF

Desde às 10 horas desta quinta-feira, 23, a Receita Federal abriu a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023. Cerca de 5,6 milhões de contribuintes poderão verificar se receberão a restituição. Este lote inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a restituição, além de restituições residuais de anos anteriores.

No total, 5.562.065 contribuintes receberão um montante de R$ 9,5 bilhões. Este valor será direcionado prioritariamente para contribuintes com preferência no reembolso. Devido às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram adicionados à lista de prioridades.

A distribuição dos beneficiários é a seguinte:

• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos.
• 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
• 886.260 contribuintes do Rio Grande do Sul, incluindo exercícios anteriores, com restituições que totalizam mais de R$ 1 bilhão.
• 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do IRPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida.
• 258.877 idosos acima de 80 anos.
• 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os contribuintes podem consultar o status de sua restituição na página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições será efetuado no dia 31 de maio, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do IRPF. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, devido a conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesses casos, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar a restituição dentro de um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.