O Tribunal do Júri de Tocantinópolis condenou Iago Silveira Pinheiro e Thalisson da Silva Cardoso pelo assassinato do indígena David Dias Apinagé, ocorrido em setembro de 2023. A decisão, proferida nesta quarta-feira, 21, estabeleceu penas que somam 35 anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado: Iago recebeu 19 anos e três meses, enquanto Thalisson foi condenado a 16 anos e seis meses.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) atuou no julgamento por meio do promotor Charles Miranda Santos, e o Conselho de Sentença acatou integralmente as teses da acusação. Foi determinada a execução imediata da condenação, sem possibilidade de recorrer em liberdade, embora ainda caiba recurso às instâncias superiores.

O júri reconheceu que o crime foi praticado com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa. O MPTO apontou que os réus atacaram a vítima por desprezo e “diversão sádica”, infligindo intenso sofrimento físico com golpes reiterados. David Dias Apinagé foi surpreendido enquanto dormia na calçada, sem chances de reagir, e sofreu agressões que resultaram no esmagamento de sua face.

Durante a dosimetria da pena, o juiz ressaltou que os condenados demonstraram “verdadeiro desprezo consciente pela condição humana”.

O crime

O homicídio ocorreu na madrugada de 16 de setembro de 2023, na Rua da Estrela, em Tocantinópolis. Segundo a denúncia, os réus avistaram David dormindo em uma calçada e decidiram atacá-lo. Ele foi agredido com socos e pontapés e, ao tentar fugir, foi perseguido e atingido repetidamente na cabeça com um bloco de concreto de aproximadamente 12kg.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais aos herdeiros da vítima. David Dias Apinagé era pai de duas crianças, de três e oito anos, que ficaram desamparadas após o crime.