Salários do Executivo de Palmas superam ainda mais os do Tocantins após reajuste

Os vereadores de Palmas aprovaram, nesta quarta-feira, 27, os novos salários para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que passarão a vigorar entre 2025 e 2028. A medida inclui uma revisão anual dos subsídios, com data base prevista para janeiro de cada ano. Os novos valores tornam os salários do executivo municipal, que já eram superiores aos do governo estadual, ainda maiores. 

Atualmente, a prefeita de Palmas recebe R$32.618,07, enquanto o governador do Tocantins ganha R$31.216,71, segundo o Portal da Transparência. Com os reajustes, o prefeito da capital, Eduardo Siqueira (Podemos), receberá R$39.643,08 a partir de fevereiro de 2025, ultrapassando o subsídio do governador. Já o vice-prefeito de Palmas, que atualmente ganha R$25.884,86, terá salário de R$31.714,46, também superior ao do vice-governador do estado, Laurez Moreira (PDT), que recebe R$19.978,69.

Os novos valores aprovados foram:

• Prefeito: R$37.627,28 (a partir de janeiro de 2025) e R$39.643,08 (a partir de fevereiro de 2025).
• Vice-prefeito: R$30.101,82 (a partir de janeiro de 2025) e R$31.714,46 (a partir de fevereiro de 2025).
• Secretários: R$23.705,19 (a partir de janeiro de 2025) e R$24.975,14 (a partir de fevereiro de 2025).

Os salários dos secretários também valerão para presidentes de autarquias e cargos equivalentes no poder executivo municipal.

O projeto para reajuste foi protocolado em junho de 2024. Durante a sessão do primeiro turno da votação na terça, 26, o presidente da Câmara de Vereadores, José do Lago Folha Filho (PSDB), justificou que a medida não se trata de um aumento, mas de uma adequação às normas constitucionais. “O projeto acima não trata de aumento de subsídios, apenas adequa à previsão constitucional e entendimento do TCE Tocantins, não incidindo, portanto, a vedação da lei de responsabilidade fiscal”, argumentou em parecer lido no plenário.

O projeto foi votado na terça-feira, 26, em primeiro turno, e depois aprovado novamente na sessão desta quarta-feira, 27.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Eudes Assis (PSDB), solicitou mais tempo para elaboração de um estudo, mas seu pedido foi negado. A quebra de prazos foi aprovada, permitindo que o projeto fosse votado em dois turnos, sendo aprovado por unanimidade pela Casa de Leis.

Os novos salários superam os pagos pelo executivo estadual. Atualmente, os secretários estaduais recebem valores a partir de R$23 mil, enquanto o novo salário de secretários municipais de Palmas chegará a R$24.975,14 em fevereiro de 2025.