A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) anunciou a abertura das matrículas para a primeira Escola Bilíngue de Surdos no Tocantins, em Palmas. As inscrições estão disponíveis de 11 a 26 de janeiro. A Escola Bilíngue de Surdos é uma iniciativa do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe).

As matrículas destinam-se a estudantes surdos, surdocegos, deficientes auditivos e com outras comorbidades que usam a língua de sinais. As vagas são para o 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3ª série do Ensino Médio, com turmas de período integral. A escola, localizada na Quadra 303 Norte (Arno 31), Apm 07, Alameda 11, antiga Escola Estadual Criança Esperança, em Palmas, receberá matrículas presenciais.

Os alunos que residem na zona semiurbana e rural da Capital terão acesso ao transporte escolar disponibilizado pela Secretaria da Educação. A documentação necessária para a matrícula está detalhada no final do comunicado.

A diretora de Educação Inclusiva e Acessibilidade da Seduc, Paola Regina Martins Bruno, destacou que Palmas será a primeira cidade a implementar a escola bilíngue de educação de surdos no Tocantins. A proposta segue a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que preconiza a educação bilíngue de surdos em escolas específicas.

A escola oferecerá uma jornada ampliada, incluindo a disciplina de Artes e Literatura Surda, que engloba temas como Libras, literatura e arte surda, além da língua de sinais como língua materna e de instrução. Isso está alinhado com a normatização da LDB, garantindo respeito à cultura e à identidade surda em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.

O secretário da Educação, professor Fábio Vaz, celebrou a conquista, afirmando que a Escola Bilíngue de Surdos no Tocantins é mais um avanço planejado dentro do Profe. Ele destacou a importância desse passo para o desenvolvimento linguístico e acadêmico dos alunos surdos, promovendo inclusão e acesso equitativo à educação.

Matrículas

Para efetivar a matrícula, os estudantes maiores de 18 anos ou seus responsáveis devem comparecer à escola com os documentos originais e cópias, como certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou declaração de concluinte, carteira de identidade/Registro Geral (RG), CPF, comprovante de endereço, comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos), cartão de vacinação atualizado, cartão do SUS, cartão do NIS, além de uma foto 3×4 atual. Estudantes da Educação Especial devem apresentar também laudo médico.