Senacon fiscaliza postos após denúncias de preços abusivos e inclui Tocantins entre estados com maior alta do diesel
Júlia Carvalho
23 setembro 2026 às 11h50
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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou, nesta quarta-feira, 23, uma operação para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país. No Tocantins, o estado está entre as unidades da federação que registraram as maiores variações no preço médio do diesel S10 na semana analisada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação foi deflagrada depois que a ANP recebeu cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos indevidos nos preços dos combustíveis. A partir de autos de fiscalização encaminhados pela agência, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos em diferentes estados. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
De acordo com a Senacon, a fiscalização não tem como foco apenas o preço final cobrado dos consumidores. A apuração busca identificar situações em que tenha ocorrido aumento considerado injustificado na margem de lucro dos estabelecimentos. Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis podem estar sujeitos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Diesel S10
O diesel S10 é um dos principais pontos de atenção da operação. Segundo dados apresentados pela Senacon, o preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, com alta de 2,3% em uma semana.
O Tocantins ficou entre os estados que apresentaram as maiores variações no período, ao lado de Bahia, Mato Grosso, Pernambuco e Sergipe. Os dados servem de base para o acompanhamento dos preços e para a definição dos locais que podem ser submetidos a fiscalizações.
A gasolina comum teve alta média nacional de 0,2% no mesmo intervalo. Já o etanol registrou aumento médio de 3,3%.
Fiscalização
A ação, denominada Operação Carga Pesada, reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais. As equipes devem verificar informações relacionadas aos preços praticados e às margens de lucro dos postos.
A Senacon informou que também fornecerá orientações técnicas e procedimentos padronizados para auxiliar os Procons durante as fiscalizações. A operação poderá ainda contar com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades em postos de combustíveis podem procurar o Procon estadual ou municipal. Também é possível registrar reclamações junto à ANP pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Você, na área destinada aos postos.
Para contribuir com a apuração, a orientação é informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço cobrado e a data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ser apresentados, quando disponíveis.
