Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e leva afastamento de Andrei ao Plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira, 9, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento e a reintegração de integrantes da cúpula da Polícia Federal. Fachin também determinou a suspensão de procedimentos relacionados a possíveis investigações contra ministros da Corte e marcou uma sessão extraordinária do Plenário para a próxima terça-feira, 15, às 10h.

As decisões atingem diretamente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Mendonça havia determinado o afastamento dos dois, nesta terça-feira, 8, enquanto Dino ordenou a reintegração nesta quarta-feira.

Ao suspender as duas decisões, Fachin afirmou que a sequência de determinações dos próprios ministros do STF criou um quadro de conflitos e sobreposições processuais. Segundo o presidente da Corte, a situação pode provocar lesão à ordem pública e à integridade do tribunal.

Fachin também determinou que procedimentos que possam resultar em investigação de ministros do Supremo sejam encaminhados previamente à Presidência da Corte. A medida amplia o alcance da intervenção para além da disputa sobre o comando da Polícia Federal.

O ministro ainda suspendeu um procedimento de controle externo instaurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A crise se intensificou a partir de decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master e à divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A sequência de medidas passou a envolver Mendonça, Moraes, Dino, Fachin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a direção da PF.

Na decisão desta quarta-feira, Fachin destacou que já havia um julgamento em andamento na Segunda Turma do STF sobre o afastamento determinado por Mendonça, além de um pedido de suspensão de liminar sob análise da Presidência. Para o presidente da Corte, novas decisões individuais sobre os mesmos fatos poderiam ampliar o conflito institucional.

A sessão extraordinária do Plenário deverá concentrar a análise das questões relacionadas ao caso e interromper a sucessão de decisões individuais que marcou os últimos dias.