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Brasil Golpe Jair Bolsonaro réu STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

Esse grupo é considerado o ‘núcleo crucial’ da suposta trama golpista, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento ocorre em três sessões, programadas para terça-feira às 9h30 e às 14h, e quarta-feira (26) às 9h30. Devido à importância do caso, a segurança nos arredores do STF foi reforçada.

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo. Caso contrário, a acusação será arquivada.

Quem são os acusados?

A PGR aponta que os acusados integram o núcleo central da organização que teria tentado romper a ordem democrática. Entre eles estão:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente.

As acusações

A denúncia da PGR acusa o grupo de:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Formação de organização criminosa;
  • Dano qualificado ao patrimônio da União.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou a organização e teria agido para desestabilizar o sistema eleitoral e pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano. Outros acusados são apontados por colaborar direta ou indiretamente na execução do plano.

O julgamento

A análise da denúncia será conduzida pelos cinco ministros da Primeira Turma do STF: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Caso o colegiado aceite a denúncia, terá início a fase de instrução processual para coleta de provas e depoimentos.

O resultado final poderá resultar na absolvição ou condenação dos acusados, com penas variando de acordo com a participação de cada um nas supostas ações ilegais.