STJ intima magistrados do TJTO a prestar depoimento por suspeita de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou desembargadores e juízes mencionados em uma investigação sobre suposta comercialização de sentenças no Judiciário do Tocantins para prestarem depoimento em audiência. O documento, assinado pelo ministro João Otávio de Noronha, que determinou essas intimações, foi encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça.

Entre os citados na Operação Máximus, realizada em 23 de agosto, estão cinco desembargadores e quatro juízes. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em suas residências e gabinetes no Tribunal de Justiça e no Fórum de Palmas. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima foram afastados de seus cargos.

Desembargadores intimados:

– Etelvina Maria Sampaio Felipe

– Ângela Maria Ribeiro Prudente

– João Rigo Guimarães

– Ângela Issat Haonat

– Helvécio de Brito Maia Neto

Juízes intimados:

– Marcelo Eliseu Rostirolla

– Roniclay Alves de Morais

– José Maria Lima

– Océlio Nobre da Silva

A defesa de Helvécio optou por não comentar a intimação. Já o juiz Roniclay Alves de Morais afirmou ser inocente e que a audiência será a oportunidade de esclarecer os fatos. Marcelo Eliseu Rostirolla, por sua vez, declarou em nota que já prestou os esclarecimentos necessários à Corregedoria do TJTO, e que seu nome, assim como o do juiz, do promotor titular da vara e do delegado do caso, foi citado de forma inverídica em um processo em que atuou. Océlio Nobre não respondeu às tentativas de contato, e a defesa de José Maria Lima não foi encontrada.

A ordem de intimação foi assinada pelo ministro por volta das 18 horas de quinta-feira, 19, e a audiência para ouvir os magistrados está marcada para o dia 10 de outubro de 2024, às 10 horas. Eles poderão escolher se prestarão depoimento presencialmente ou online, devendo comunicar ao STJ a preferência até o dia 30 de setembro.

O nome do desembargador aposentado José de Moura Filho também consta na lista de intimações, mas ele faleceu em 3 de setembro após meses de internação em um hospital de São Paulo.

A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins confirmou o recebimento da carta de ordem do STJ e informou que já iniciou os procedimentos para seu cumprimento integral.

Informações do G1 Tocantins