TJTO nega habeas corpus e mantém prisão de madrasta de Gustavo por suspeita de omissão

Em decisão de segunda instância, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Kathellen Moreira da Silva, madrasta do menino Gustavo, de 3 anos, e manteve a prisão preventiva da investigada. As informações são da TV Anhanguera.

A decisão, assinada pelo desembargador Gil Correia confirmou o entendimento da Justiça de primeiro grau, que já havia rejeitado o pedido de liberdade e a solicitação de prisão domiciliar feita pela defesa.

Kathellen está presa desde o dia 5 de agosto e é investigada por suspeita de omissão na morte da criança, ocorrida enquanto Gustavo estava na residência onde vivia com ela e com o pai, o advogado Igor Veloso.

Desembargador rejeita tese da defesa

Na decisão de seis páginas, o desembargador afirmou que, neste momento da investigação, não seria possível acolher a alegação de que Kathellen desconhecia a situação de violência sofrida pelo menino.

Segundo Gil Correia, a gravidade das agressões físicas e das lesões constatadas no corpo da criança afastaria, em análise inicial, a possibilidade de “ignorância absoluta” sobre o quadro de violência ocorrido dentro do imóvel.

A defesa sustentava que Kathellen não teria ouvido os pedidos de socorro da criança e que não teria conhecimento das agressões. O argumento, porém, não foi considerado suficiente pelo magistrado para revogar a prisão.

Justiça mantém negativa de prisão domiciliar

Além do habeas corpus, a defesa havia pedido que Kathellen cumprisse prisão domiciliar por ser mãe de um bebê de cinco meses.

O pedido também foi negado anteriormente pela Justiça de primeira instância. Nas decisões, os magistrados consideraram que a criança está sob os cuidados da avó materna e que Kathellen fazia amamentação mista, além de levarem em conta a gravidade do caso.

Com a decisão do TJTO, a investigada permanece presa na Unidade Penal Feminina de Palmas. Igor Veloso continua custodiado na Unidade Penal Masculina da capital.

A investigação sobre a morte de Gustavo segue em andamento. O caso é apurado pela Polícia Civil do Tocantins.