COMPARTILHAR

RELACIONADAS

Tocantins recebe um dos maiores repasses per capita em emendas parlamentares do Brasil Vulgo Beiçola, homem é preso suspeito de liderar tribunal do crime e comandar facção ligada ao tráfico no Tocantins Pit bull morre após ser deixado sem comida e água; casal vai responder por maus-tratos em Paraíso
Governo do Tocantins Palmas Política Pública Tocantins

A partir de maio, o Tocantins realizará ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com foco na campanha nacional coordenada pelo Ministério da Justiça. Durante encontro realizado na última terça-feira, 2, entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), foram estabelecidas ações conjuntas para implementar o projeto em diversas cidades do estado. O objetivo da iniciativa é melhorar a resposta às violações de direitos e reforçar a rede de proteção à infância e juventude.

Os encontros acontecerão em diferentes municípios ao longo do mês de maio, com possibilidade de extensão até junho. O cronograma está sendo organizado de maneira colaborativa entre a SSP-TO e o MPTO. Os primeiros eventos ocorrerão em Colinas, e a programação seguirá para Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional.

“Vamos buscar parcerias com o Poder Judiciário, os conselheiros tutelares e as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, pois é fundamental envolver todos os atores da rede de proteção”, destacou o promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior.

Um dos focos principais da ação é a superação de obstáculos, como a falta de integração entre os serviços e a revitimização de crianças e adolescentes que buscam ajuda. “É fundamental que toda a rede de proteção se comunique de maneira intersetorial, para que a criança ou o adolescente não precisem percorrer diferentes portas, contando sua história inúmeras vezes”, ressaltou o promotor.

A delegada Ana Caroline Braga também abordou a falta de articulação entre os órgãos como um dos principais gargalos. “Frequentemente, um órgão acredita que outro está fazendo o atendimento, e a vítima acaba sendo prejudicada por essa falta de coordenação”, afirmou.

Capacitação contínua para enfrentar o abuso

Além da articulação, a capacitação das equipes envolvidas no atendimento é outro aspecto fundamental da ação. O promotor de Justiça enfatizou a importância de disseminar informações sobre as legislações recentes, como a Lei Henry Borel, de 2022, e a Lei nº 13.431, de 2017, bem como as atualizações nas ferramentas utilizadas pelos Conselhos Tutelares. “Na área da infância, as mudanças são constantes”, afirmou, destacando a necessidade de garantir que os municípios estejam preparados para atuar com qualificação no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.