Tocantins fica sem nova vaga na Câmara apesar de crescimento populacional, após acordo político

Apesar de ter registrado um dos maiores crescimentos populacionais do país entre 2010 e 2022, o Tocantins não será contemplado com uma nova vaga na Câmara dos Deputados, segundo o projeto aprovado nesta terça-feira (6) pela Casa. O texto, que ainda seguirá para análise do Senado, eleva o número total de deputados de 513 para 531, contrariando a proposta original do PLP 177/2023 que previa redistribuição de vagas com base nos dados do Censo Demográfico 2022, sem aumento do total de cadeiras.

Inicialmente, o Tocantins era um dos estados previstos para ganhar uma nova cadeira a partir de 2027, passando de 8 para 9 deputados federais. O motivo seria o crescimento populacional de 14,5% registrado no último Censo, quase o dobro da média nacional (6,5%). Com isso, o estado superou o quociente populacional necessário para reivindicar mais representação.

No entanto, o novo acordo costurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e relatado por Damião Feliciano (União-PB), optou por aumentar o número total de parlamentares e impedir qualquer perda de vagas pelos estados. Assim, apenas nove estados serão beneficiados com mais cadeiras, entre eles Pará, Santa Catarina, Amazonas e Minas Gerais.

A mudança de estratégia legislativa se deu após pressão de parlamentares de estados que perderiam cadeiras caso fosse aplicado o critério proporcional de forma estrita. O relator alegou que seria um erro aplicar “friamente um cálculo matemático” sem considerar os impactos políticos da readequação.

Sem a nova cadeira, o Tocantins continuará com 8 deputados federais, número fixado desde 1993, mesmo com o significativo aumento da população.

Agora, com o projeto aprovado pela Câmara, o debate segue para o Senado. Se não houver definição até 30 de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixar o número de deputados por estado com base no Censo, cenário que pode reacender a chance do Tocantins ampliar sua representação.