Tocantins isenta imposto sobre peixe criado em cativeiro para impulsionar piscicultura

17 janeiro 2025 às 08h58

COMPARTILHAR
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), assinou nesta semana um decreto que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), isentando os criadores de peixes em cativeiro do pagamento do imposto. A medida contempla tanto as operações internas quanto interestaduais de pescados produzidos no Estado, incluindo os produtos frescos, resfriados, congelados, suas carnes e partes in natura.
A decisão foi anunciada como parte de uma estratégia do governo para fomentar o setor de piscicultura, que já apresenta bons resultados no Tocantins. “Essa Lei vai permitir que aqueles que criam peixe em cativeiro possam comercializar sem imposto. É mais um incentivo do nosso Governo para crescer essa vertente e melhorar a vida dos tocantinenses”, afirmou Wanderlei Barbosa.
A isenção tributária foi celebrada pelos produtores locais, que agora encontram melhores condições para ampliar suas atividades e contribuir com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico da região. Segundo o governo, a medida também busca aumentar a competitividade do pescado tocantinense no mercado nacional, fortalecendo a economia do Estado.