Tocantins recebe R$ 2 milhões para logística do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas

O governo federal destinou aproximadamente R$ 2 milhões para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Tocantins. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Funai e órgãos gestores do PAA no estado, firmou convênios para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. Esses recursos visam garantir o transporte dos alimentos produzidos e sua distribuição às comunidades indígenas, especialmente aquelas em áreas de difícil acesso.

No Tocantins, o Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) será beneficiado com mais de R$ 2 milhões em recursos federais, somados à contrapartida do estado. Esses fundos serão direcionados para a aquisição de quatro caminhonetes, dois caminhões baú (um para carga seca e outro para carga refrigerada) e quatro barcos em alumínio, equipados com motor e carroceria. Esses meios de transporte têm o objetivo de facilitar o escoamento da produção indígena e a entrega de alimentos em regiões de difícil acesso.

A ação faz parte do Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA), que busca promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso a alimentos de qualidade. A iniciativa visa unir comunidades indígenas fornecedoras de alimentos a outras que necessitam, fortalecendo a cadeia de produção local. Os recursos foram repassados por meio de convênios assinados no final de dezembro e publicados no Diário Oficial da União na primeira semana de 2024.

Ao todo, serão adquiridos 104 veículos, incluindo caminhões, caminhonetes, utilitários e picapes com diferentes especificações, além de 46 embarcações, entre barcos e lanchas. A ação beneficiará 14 estados brasileiros, incluindo o Tocantins, e visa aprimorar a distribuição dos alimentos adquiridos pelo PAA, garantindo que cheguem de forma regular e em condições adequadas às comunidades indígenas que mais necessitam.

O investimento nesse programa é parte de uma série de ações destinadas a fortalecer o PAA. O programa desempenha auxilia na compra direta de produtos de agricultores familiares para doação a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional. A retomada do PAA, institucionalizada pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, prioriza a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais como consumidores e fornecedores de alimentos.