O Ministério das Cidades autorizou a construção de 250 novas moradias no Tocantins dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa beneficiará os municípios de Gurupi, Porto Alegre do Tocantins e Porto Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21.

As novas moradias fazem parte da modalidade Entidades, que financia a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda organizadas por associações e cooperativas. A entidade responsável pelos projetos em Porto Nacional e Porto Alegre do Tocantins será a União Nacional por Moradia Popular do Estado do Tocantins, enquanto, em Gurupi, a construção será coordenada pela Sociedade de Apoio à Luta pela Moradia do Tocantins (SALM-TO).

Distribuição das unidades habitacionais no Tocantins:

  • Gurupi – 100 unidades
  • Porto Nacional – 100 unidades
  • Porto Alegre do Tocantins – 50 unidades

Desde 2023, o Minha Casa, Minha Vida selecionou 57.663 unidades habitacionais para a região Norte, incluindo os projetos aprovados agora.

O Minha Casa, Minha Vida – Entidades permite que famílias organizadas por associações tenham acesso a financiamentos subsidiados para a construção das moradias. O objetivo é atender populações em situação de vulnerabilidade, garantindo não apenas o direito à habitação, mas também contribuindo para a redução do déficit habitacional no estado.

A portaria autoriza a formalização dos contratos, e os próximos passos envolvem o cumprimento das exigências técnicas e institucionais para o início das obras. A expectativa do governo federal é que as novas unidades beneficiem mais de 8 mil pessoas em todo o Brasil.