Nesta terça-feira, 14, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, firmou contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do 6º Concurso Público da Magistratura do Judiciário tocantinense. O ato, ocorrido no Palácio Rio Tocantins, em Palmas, marca o final da gestão da presidente e responde a uma espera de 18 anos pelo certame.

O concurso, que oferece inicialmente sete vagas imediatas para o cargo de Juiz(a) Substituto(a) e formação de cadastro de reserva com até 15 vagas no total, foi autorizado pelo Tribunal Pleno em outubro de 2023. A decisão visa suprir a demanda por magistrados(as) devido ao aumento no fluxo processual, acúmulo de Comarcas e aposentadoria de juízes(as).

“Este ato vem coroar o final da nossa gestão”, afirmou a desembargadora Etelvina, destacando que o concurso foi um dos grandes objetivos de sua administração iniciada em 2023. “Durante todo esse tempo, nossa equipe trabalhou diariamente. Criamos uma comissão para atuar nos estudos preliminares, atravessamos diversas fases desse processo e hoje o empenho de várias mãos fez com que nosso objetivo inicial se tornasse uma realidade. Estamos encerrando nossa gestão, colhendo frutos e sabendo que o processo está encaminhado”, complementou.

O concurso será realizado em cinco etapas eliminatórias e classificatórias: prova objetiva seletiva, escrita discursiva e prática de sentença, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

O diretor administrativo do TJTO, Ronilson Pereira da Silva, informou que os trabalhos já começam na próxima semana. “Na terça-feira, 21, teremos uma reunião com representantes da FGV para definir o cronograma de execução e avançar nos detalhes do edital”, afirmou.

Além da presidente do TJTO, o contrato foi assinado pela diretora-geral Ana Carina Souto, o diretor administrativo Ronilson Pereira da Silva e a diretora de Gestão de Pessoas Márcia Mesquita.