União Europeia confirma restrição a produtos de origem animal do Brasil a partir de setembro

A União Europeia formalizou a retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar determinadas categorias de animais e produtos de origem animal ao bloco. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União Europeia e entra em vigor em 3 de setembro.

A medida alcança produtos das cadeias de bovinos, equinos, aves, aquicultura, mel e tripas. Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou informações consideradas suficientes para comprovar o cumprimento das novas exigências sanitárias relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal.

As regras europeias proíbem a utilização de determinados antimicrobianos como promotores de crescimento ou para aumento de produtividade em animais destinados à exportação para o bloco, além de restringirem substâncias consideradas essenciais para tratamentos médicos em humanos.

A decisão não aponta irregularidades em cargas específicas exportadas pelo Brasil. O questionamento europeu está relacionado às garantias apresentadas pelo país sobre a aplicação das novas exigências sanitárias.

Até setembro, o governo brasileiro ainda poderá apresentar informações adicionais para tentar reverter a medida. Em maio, o Ministério da Agricultura publicou norma que restringe a fabricação, importação, comercialização e uso de aditivos com antimicrobianos classificados como importantes para a medicina humana e veterinária.

Dados do comércio exterior mostram que a União Europeia comprou US$ 1,6 bilhão em carnes e outros produtos de origem animal brasileiros em 2025. No mesmo período, as exportações totais do setor somaram US$ 32,3 bilhões.

Entidades do agronegócio afirmam que o Brasil continua habilitado a exportar ao mercado europeu até a entrada em vigor da medida e defendem que o país atende às exigências sanitárias internacionais. O Ministério da Agricultura informou que mantém diálogo com as autoridades europeias para buscar a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados.