Vídeo de Bolsonaro feito com IA leva TSE a discutir regras eleitorais nesta semana

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições. O encontro ocorrerá após a sessão do tribunal, prevista para a manhã do mesmo dia.

Entre os assuntos que devem orientar a discussão está um processo relacionado à utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou o senador Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República.

A reunião também deve definir a data do julgamento da ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o uso do conteúdo. A legenda sustenta que o material ultrapassou os limites da divulgação de uma candidatura em convenção partidária e configurou propaganda eleitoral antecipada.

Vídeo simula fala de Jair Bolsonaro

Exibido durante a convenção realizada em 25 de julho, o vídeo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparece e fala por meio de recursos de inteligência artificial. No conteúdo, a imagem informa que se trata de uma simulação e, em seguida, faz referência à situação judicial do ex-presidente e manifesta apoio à candidatura do filho.

Na gravação, a versão criada digitalmente de Bolsonaro afirma que nenhuma prisão impediria a continuidade do sentimento de esperança atribuído a seus apoiadores. Em seguida, pede que os participantes da convenção recebam Flávio Bolsonaro e associa o nome do senador à Presidência da República.

Para o PT, a referência direta ao cargo em disputa e a forma como o candidato é apresentado equivalem a um pedido explícito de voto. A ação também argumenta que as normas eleitorais estabelecem restrições ao uso de conteúdo sintético produzido por inteligência artificial para beneficiar candidaturas, ainda que haja autorização para utilização da imagem ou da voz da pessoa representada.

Defesa contesta irregularidades

A defesa de Flávio Bolsonaro nega que o vídeo tenha configurado pedido de voto ou violação da legislação eleitoral. Segundo os advogados, o material deixou explícito que não se tratava de uma participação real de Jair Bolsonaro, nem de uma transmissão ao vivo ou de uma gravação autêntica.

Os advogados também afirmam que o conteúdo não pode ser classificado como deepfake e comparam a utilização da tecnologia a recursos visuais tradicionalmente empregados em campanhas, como máscaras e bonecos de papel.

A discussão no TSE ocorre em meio à definição das regras para o uso de inteligência artificial no processo eleitoral. O caso envolvendo a convenção de Flávio Bolsonaro deve servir como um dos primeiros julgamentos da Corte sobre os limites da utilização desse tipo de tecnologia na campanha presidencial.