Wanderlei busca mecanismo para reduzir preço da tarifa de água e esgoto
13 novembro 2023 às 12h11
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O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) está empenhado em baixar o preço da tarifa dos serviços de água e de esgoto paga pelo consumidor tocantinense, e que segundo estudos recentes, é a mais cara da região norte do País. Durante a 26ª edição do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, realizada na semana passada em Manaus (AM), o governador apresentou proposta de igualar os impostos entre os estados da região amazônica, tendo como dado a discrepância na tarifa da água.
O principal questionamento do governador se refere à cobrança pelos serviços de água e esgoto, inexplicavelmente é a mais elevada da região e uma das mais caras do Brasil. O consumidor tocantinense paga quase três vezes mais que o preço médio da região. “Sabemos que os recursos hídricos da Amazônia estão escassos, no entanto o nosso Estado é um dos que mais paga imposto referente a água. O Tocantins paga R$ 8,00 em metro cúbico de água, que é diferente dos demais estados, que pagam bem menos. Temos que tratar deste assunto aqui, pois é pertinente, uma vez que estados vizinhos pagam menos e o nosso Estado precisa acompanhar a região Norte”, apontou o governador.
A proposta foi bem recebida pelo plenário do Fórum. O governador do Pará e presidente do Consórcio Amazônia Legal, Helder Barbalho (MDB), ao agradecer a presença dos governadores, destacou a contribuição do Estado do Tocantins e demais unidades federativas nos debates sobre a Amazônia Legal. “Tivemos uma manhã extremamente proveitosa, o governador Wanderlei Barbosa pontou ótimas questões e assim como os demais estados contribuíram com a nossa causa maior, a preservação da Amazônia”, pontuou o governador Barbalho.
O governador tem buscado todos os mecanismos para tentar estabelecer tarifas justas. Em outubro, durante inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto Lontra, em Araguaína Wanderlei Barbosa cobrou na empresa da concessionária BRK Ambiental, equiparar a taxa de esgoto do Tocantins com os demais estados da região Norte. Ainda este mês o governador recebeu diretores da empresa em seu gabinete para iniciar os estudos neste sentido.
Audiência pública
No Tocantins tem pelo menos duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) sobre assunto em andamento. Na Câmara de Palmas, instalada, mas ainda não em atividade e na Câmara de Araguaína onde os trabalhos já estão bastante adiantados.
Diante dos questionamentos crescentes, a Assembleia Legislativa resolveu convocar Audiência Pública para tratar da temática. A audiência está prevista para o dia 23. O deputado Marcus Marcelo (PL) que encampou este assunto no plenário da Casa, defende a necessidade revisão do valor cobrado do metro cúbico de água no Estado
“É importante que prefeitos, vereadores, órgãos fiscalizadores e os consumidores tocantinenses participem, seja presencialmente ou on-line, para que juntos possamos discutir o alto valor da conta de água no Tocantins, que tem a maior tarifa cobrada por metro cúbico de água da região Norte.
Saiba os valores
Sobre as tarifas cobradas pela BRK Ambiental, o deputado Marcus Marcelo levantou diversas questões que serão debatidas durante a audiência, mesmo o foco sendo no valor do metro cúbico, entre elas a tarifa mínima e a de esgoto.
O valor do metro cúbico de água cobrado no Tocantins é de R$ 8,01. Entre os seis estados da Região Norte do país, o valor mais do que dobra. “Gera até uma indignação quando vejo a média cobrada em outros estados que prestam o mesmo serviço de fornecimento de água e esgoto de R$ 3 e pagamos R$ 8”, afirmou o deputado.