Pedido ao Iphan tenta tombar Pedral do Lourenço e abre nova frente contra derrocamento no rio Tocantins
Samir Leão
30 agosto 2026 às 08h27
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Um pedido apresentado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) busca o tombamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins, como patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico e etnográfico nacional. A iniciativa acrescenta uma nova frente à disputa em torno do projeto do governo federal de retirar formações rochosas do leito do rio para ampliar as condições de navegação.
O requerimento foi protocolado pela Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista da Vila Tauiry (Acrevita), segundo informações publicadas pelo jornal O Globo na sexta-feira, 28. A entidade também pediu que o Iphan analise o caso em caráter de urgência, sob o argumento de que o avanço do projeto de derrocamento pode provocar danos irreversíveis.
A solicitação ocorreu seis dias depois de cerca de 200 pescadores, ribeirinhos, agricultores e pesquisadores promoverem um chamado “tombamento popular” do complexo. O ato não produz os efeitos jurídicos de um tombamento realizado pelo poder público, mas foi utilizado pelas comunidades para defender a preservação da área.
Comunidades apontam valor histórico e cultural
No requerimento, a Acrevita sustenta que o Pedral do Lourenção reúne vestígios de ocupação humana de longa duração, sítios e materiais arqueológicos e referências históricas que remontam ao século XIX. A associação também aponta conhecimentos transmitidos entre gerações relacionados à pesca, à navegação e ao extrativismo.
A argumentação apresentada ao Iphan considera pedras, águas, corredeiras, pesqueiros, áreas submersas e comunidades como elementos de uma mesma paisagem cultural. A entidade defende que a importância do complexo não estaria restrita às formações rochosas, mas à relação construída entre o território, a biodiversidade e os modos de vida das populações que vivem às margens do Tocantins.
O pedido ainda não significa que o Pedral esteja tombado. Caberá ao Iphan analisar o requerimento e decidir pela abertura ou não do processo administrativo. Caso o procedimento avance, o instituto poderá expedir uma notificação de tombamento provisório, etapa em que o bem passa a contar, para fins de proteção, com efeitos equivalentes aos do tombamento definitivo enquanto o processo segue em análise.
Posteriormente, uma eventual proposta de tombamento deverá passar pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e, em caso de aprovação, pela homologação do Ministério da Cultura.
Governo prepara derrocamento
A iniciativa ocorre enquanto o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) avançam no projeto de derrocamento do Pedral. A intervenção prevê a retirada e detonação de rochas para formar um canal de navegação mais largo e profundo, capaz de permitir a passagem de embarcações de maior porte pelo rio Tocantins.
As detonações estão previstas para 2027. Com o pedido apresentado ao Iphan, as comunidades tentam obter o reconhecimento do valor cultural do território antes da execução dessa etapa da obra.
A abertura de um processo de tombamento, no entanto, ainda depende de decisão do próprio instituto. Também não há, até o momento, indicação de que o simples protocolo do requerimento tenha suspendido o licenciamento ou os preparativos conduzidos pelo governo federal para o derrocamento.
As informações sobre o pedido de tombamento foram publicadas inicialmente pelo jornal O Globo.
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