Criança não é mãe, o país que engravida crianças

Por Fernando Maciel Vieira

O Brasil é um país que ama criança. Tem o ECA, tem o Conselho Tutelar, tem campanha do Dia das Crianças com oferta de brinquedo parcelado em doze vezes. O que o Brasil não tem — ou finge não ter — é a disposição de encarar o que acontece quando a criança é menina, é pobre e é negra. Porque aí a história muda de figura, e a figura é sempre a mesma.

Dos 822.892 nascidos vivos de mães entre oito e dezessete anos nesse período, 74,67% das meninas de oito a quatorze anos eram negras. Esse número não é coincidência — é endereço. É o endereço onde o racismo estrutural mora quando não está sendo debatido em seminário acadêmico: mora no corpo de uma menina de doze anos que engravida porque um adulto a violou e porque nenhuma rede de proteção estava lá para impedi-lo. Silvio Almeida, que escreveu o livro mais honesto sobre o assunto, define racismo estrutural não como um desvio moral de indivíduos ruins, mas como o modo normal de funcionamento de uma sociedade. Normal. Esse é o horror da palavra.

A lei é clara — e aqui começa a comédia mais sombria do repertório nacional. O ato sexual com menor de quatorze anos é estupro de vulnerável. Ponto. Não há consentimento possível, não há namoro, não há “ela que quis”. Há crime. Há agressor. Há vítima. E há, registradas entre 2019 e 2024, 529 mortes de meninas grávidas, das quais quase 70% eram pretas e pardas. Mortes que têm nome, que têm endereço, que têm certidão de óbito — e que não têm ninguém respondendo por elas na cadeia.

O aborto legal, garantido por lei nos casos de gravidez resultante de violência sexual, existe no papel com a firmeza de quem assina decreto. Na prática, apenas uma em cada dezenove meninas teve acesso ao procedimento. Uma em dezenove. Se fosse vacina, seria escândalo nacional. Se fosse merenda escolar, seria CPI. Como é o corpo de uma menina negra e pobre, é silêncio — ou pior: é debate sobre “vida” conduzido por quem nunca foi criança violada nem jamais correu risco de ser.

Aqui o Estado aparece com sua dupla vocação histórica: omisso quando deveria proteger, presente quando pode punir. O agressor some nas estatísticas; a vítima vira mãe compulsória antes de ter aprendido a fazer divisão com resto. O sistema de saúde que deveria acolher encontra objeção de consciência. O sistema de justiça que deveria condenar encontra advogados criativos. E a criança que deveria brincar encontra um filho no colo — ou uma sepultura.

Hannah Arendt nos ensinou que a banalidade do mal não exige monstros: exige funcionários. Exige gente que assina papel, que carimba processo, que “seguiu o protocolo” e foi para casa dormir bem. O Brasil produz essa banalidade com eficiência industrial. Produz relatório, produz estatística, produz observatório — e continua produzindo, diariamente, quatrocentas e cinquenta gravidezes de crianças que o sistema chamará, com a maior naturalidade do mundo, de “mães precoces”. Precoces. Como se o problema fosse o calendário, e não o crime.

A hipócrisia social tem uma gramática própria. Ela não nega os dados — os dados são públicos, estão na Folha, estão no IBGE, estão em todo lugar. Ela os digere com uma encolhida de ombros e um “que situação, né?” dito entre uma notícia e outra no celular. Ela se comove com cachorro abandonado na chuva — e isso não é errado — mas não consegue transformar a comoção com meninas violadas em pressão política, em voto consciente, em exigência de serviço público funcionando. A comoção sem consequência é apenas entretenimento emocional.

Há uma frase de James Baldwin que cabe aqui como uma luva de boxe: “Não tudo que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado sem ser enfrentado.” O Brasil prefere não enfrentar. Prefere o eufemismo, a abstração, o debate que nunca chega ao endereço concreto onde uma menina de dez anos descobre que está grávida e não sabe o que isso significa — só sabe que dói.

O título deste artigo é uma acusação, não uma metáfora. O país que engravida crianças não é uma força da natureza nem um destino inevitável. É uma escolha — refeita todos os dias em cada Conselho Tutelar sem estrutura, em cada unidade de saúde que recusa atendimento, em cada escola sem educação sexual, em cada tribunal que absolve o agressor com a tese do consentimento da vítima de onze anos. É uma escolha feita, sobretudo, sobre os corpos das que menos podem recusar: as meninas negras, pobres, do interior, do Norte, do Nordeste — as que não aparecem no editorial, mas aparecem no dado.

E o dado, como sempre, é mais honesto que o discurso.

Quatrocentas e cinquenta crianças por dia. Quarenta e cinco com menos de quinze anos. Uma em dezenove com acesso ao que a lei garante.

O Brasil leu. O Brasil entendeu. O Brasil vai ver o que aparece no feed amanhã.