Resultados do marcador: Animais

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Inquérito
Denúncia sobre “mini zoológico” em colégio no centro de Palmas gera investigação do Ministério Público

O caso já havia sido alvo de fiscalização pela Diretoria de Fiscalização Urbana de Palmas, que, em 2022, constatou irregularidades e notificou a escola

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Regras
Conedan prepara proposta ao TSE para regulamentar presença de animais em campanhas eleitorais

Projeto 'Eleições CLEAN' busca evitar práticas de exploração e maus-tratos no período eleitoral

Contratação
Prefeitura de Palmas firma contrato de R$ 193 mil para primeiro censo populacional de cães e gatos

Levantamento vai identificar a quantidade de cães e gatos, domésticos e de rua, que vivem no município

Legislação
Medida provisória que define regras para proteção animal em Palmas já está em vigor

Norma estabelece diretrizes para controle populacional, combate aos maus-tratos e criação de um fundo municipal para ações de proteção animal

Bem-estar animal
Prefeitura de Palmas coordena ação de distribuição de ração para animais de rua 

Iniciativa faz parte de uma mobilização antecipada para a criação do Banco de Ração Municipal ‘Tigela Cheia’, previsto para ser lançado ainda em fevereiro

Pets
Palmas terá primeiro censo populacional de cães e gatos para elaboração de políticas públicas

Ação tem como objetivo mapear a população de animais domésticos e de rua na capital

Meio Ambiente
Projeto propõe descriminalização da posse de animais silvestres e legalização da criação de espécies não ameaçadas

Deputado, autor do projeto, disse que se inspirou no caso envolvendo um influencer para propor a lei, que deverá ter o nome dele: Agenor Tupinambá