Resultados do marcador: Decisão

Advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, argumenta que o recurso ainda está dentro do prazo e que a decisão de Moraes foi antecipada

Decisão de Moraes definiu onde cada réu cumprirá a pena e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, está foragido no exterior

Emenda parlamentar foi paga nesta quinta-feira, 9, pelo Governo do Estado à Prefeitura de Aguiarnópolis

Decisão liminar do ministro Luiz Fux suspende reforma na distribuição de vagas após veto presidencial

Proposta aprovada pela Câmara prevê autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de processos criminais; Corte já havia estendido imunidades aos parlamentares locais em 2023

Decisão judicial em Guaraí determina pagamento de R$ 10 mil por danos morais a consumidora que comprou produto rotulado como “zero açúcar e zero lactose”, mas que continha lactose na composição

A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação e sua decisão teve maior parte de votos

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 29, pelo juiz Roniclay Alves de Morais

Sentença estabelece prazo de cinco dias para que o governo garanta a manutenção de médicos obstetras no HRG 24 horas por dia e todos os dias da semana

Segundo o delegado, há mais cinco processos em andamento contra o assaltante. Caso seja condenado em todos, a pena total pode ultrapassar 100 anos de prisão