Resultados do marcador: Decisão

Decisão aponta que cabe ao Judiciário definir a saída de parlamentares condenados criminalmente com sentença definitiva

Sentença fixa prazo de 180 dias para concurso público e proibição de novas nomeações fora dos critérios constitucionais

Advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, argumenta que o recurso ainda está dentro do prazo e que a decisão de Moraes foi antecipada

Decisão de Moraes definiu onde cada réu cumprirá a pena e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, está foragido no exterior

Emenda parlamentar foi paga nesta quinta-feira, 9, pelo Governo do Estado à Prefeitura de Aguiarnópolis

Decisão liminar do ministro Luiz Fux suspende reforma na distribuição de vagas após veto presidencial

Proposta aprovada pela Câmara prevê autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de processos criminais; Corte já havia estendido imunidades aos parlamentares locais em 2023

Decisão judicial em Guaraí determina pagamento de R$ 10 mil por danos morais a consumidora que comprou produto rotulado como “zero açúcar e zero lactose”, mas que continha lactose na composição

A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação e sua decisão teve maior parte de votos

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 29, pelo juiz Roniclay Alves de Morais