Resultados do marcador: Decisão

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Semed
Justiça nega pedido do Ministério Público para anular concurso da educação em Palmas

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 29, pelo juiz Roniclay Alves de Morais

Decisão
Justiça determina novas medidas para garantir atendimento obstétrico no Hospital Regional de Gurupi

Sentença estabelece prazo de cinco dias para que o governo garanta a manutenção de médicos obstetras no HRG 24 horas por dia e todos os dias da semana

Decisão
Assaltante em Araguaína é condenado a 76 anos de prisão após investigações da Polícia Civil

Segundo o delegado, há mais cinco processos em andamento contra o assaltante. Caso seja condenado em todos, a pena total pode ultrapassar 100 anos de prisão

Decisão
Justiça paralisa processo eleitoral para diretores de escolas municipais em Palmas

Decisão foi tomada após o advogado Albano Amorim Silva de Oliveira impetrar um mandado de segurança, alegando irregularidades no edital

Justiça
Assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes são condenados, somando mais de 130 anos de prisão

Julgamento de dois dias trouxe à tona razões e detalhes que levaram ao crime em 2018

Legislativo
PGR cita Tocantins ao pedir anulação da reeleição antecipada na Assembleia de Pernambuco

Decisão do STF sobre eleição da Mesa Diretora da Aleto foi usada como precedente para questionar mudanças em Pernambuco

Decisão
Energisa é condenada a indenizar consumidora por corte de energia indevido em R$ 5 mil 

Consumidora teve o fornecimento de energia elétrica interrompido por mais de 24 horas, apesar de já ter efetuado o pagamento da fatura

Decisão
Justiça suspende outorgas de água na bacia do Rio Formoso; multas superam R$ 2,7 milhões

Captações irregulares estavam acima do volume permitido e descumpriam regras de revezamento