Resultados do marcador: Decisão

Desembargador Gil Correia, em decisão de segunda instância, afirmou que a tese de desconhecimento da violência sofrida pela criança não afasta, neste momento, a necessidade da prisão preventiva

Ítalo Monteiro Parente está preso preventivamente desde maio; defesa questiona prisão decretada mais de quatro anos depois dos crimes e pede aplicação de medidas cautelares

Câmara Criminal rejeitou habeas corpus por 3 votos a 2; ex-secretária de Saúde, ex-superintendente e empresária seguem em prisão preventiva

Político enviou para análise três principais projetos do governo federal após reunião com presidente, incluindo PEC da Segurança Pública e marco legal de minerais críticos

Decisão reconheceu irregularidade na divulgação de conteúdo atribuído à AtlasIntel e fixou multas individuais de R$ 53.205 para dois responsáveis

Decisão do STJ reformou entendimento do TJTO e considerou que a recuperação da área não afasta o dever de reparar os prejuízos causados ao meio ambiente e à coletividade

PSDB Cidadania acionou o responsável pelo portal “Fatos Online”, Etelmino Alfredo Pedrosa, e juíza fixou multa diária de R$ 5 mil

Ex-deputado federal deveria ter retornado ao posto de escrivão no Rio de Janeiro, mas não se apresentou; procedimento interno foi instaurado no início de 2025, logo após a cassação de seu mandato enquanto parlamentar

Decisão da Justiça Federal determina retirada do equipamento e arquivamento do processo que acompanhava o cumprimento das medidas cautelares impostas a Itallo Moreira de Almeida

Justiça rejeitou recurso de Manoel Natalino (Republicanos) e de Zé Américo Filho (PDT) por unanimidade e município aguarda posse interina da presidente da Câmara Municipal