Resultados do marcador: Decisão

PSDB Cidadania acionou o responsável pelo portal “Fatos Online”, Etelmino Alfredo Pedrosa, e juíza fixou multa diária de R$ 5 mil

Ex-deputado federal deveria ter retornado ao posto de escrivão no Rio de Janeiro, mas não se apresentou; procedimento interno foi instaurado no início de 2025, logo após a cassação de seu mandato enquanto parlamentar

Decisão da Justiça Federal determina retirada do equipamento e arquivamento do processo que acompanhava o cumprimento das medidas cautelares impostas a Itallo Moreira de Almeida

Justiça rejeitou recurso de Manoel Natalino (Republicanos) e de Zé Américo Filho (PDT) por unanimidade e município aguarda posse interina da presidente da Câmara Municipal

Vice-governador participa, a convite do ministro das Cidades, da entrega de 100 moradias em Porto Nacional; presença ocorre após definição da aliança entre PSD e PT para a disputa ao Palácio Araguaia em 2026

Envolvidos tiveram prisão preventiva substituída por medidas cautelares; caso é relacionado a suspeitas de extorsão qualificada, associação criminosa armada e usura

Após ações da APRA, descontos são limitados e negativação de militares é suspensa em alguns casos

Decisão foi tomada após análise da Gerência de Farmacovigilância do órgão que identificou um aumento nos casos de arritmias cardíacas graves em pacientes que utilizam a substância

Decisão impede desocupação com uso de força policial em Marianópolis e mantém dezenas de famílias em área da União destinada à reforma agrária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Ministério Público do Tocantins (MPTO) dá prazo de cinco dias para prefeito de Dueré explicar irregularidades e solicita multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento