Resultados do marcador: Decisão

Emenda parlamentar foi paga nesta quinta-feira, 9, pelo Governo do Estado à Prefeitura de Aguiarnópolis

Decisão liminar do ministro Luiz Fux suspende reforma na distribuição de vagas após veto presidencial

Proposta aprovada pela Câmara prevê autorização prévia das Casas Legislativas para abertura de processos criminais; Corte já havia estendido imunidades aos parlamentares locais em 2023

Decisão judicial em Guaraí determina pagamento de R$ 10 mil por danos morais a consumidora que comprou produto rotulado como “zero açúcar e zero lactose”, mas que continha lactose na composição

A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação e sua decisão teve maior parte de votos

A decisão foi proferida nesta segunda-feira, 29, pelo juiz Roniclay Alves de Morais

Sentença estabelece prazo de cinco dias para que o governo garanta a manutenção de médicos obstetras no HRG 24 horas por dia e todos os dias da semana

Segundo o delegado, há mais cinco processos em andamento contra o assaltante. Caso seja condenado em todos, a pena total pode ultrapassar 100 anos de prisão

Decisão foi tomada após o advogado Albano Amorim Silva de Oliveira impetrar um mandado de segurança, alegando irregularidades no edital

Julgamento de dois dias trouxe à tona razões e detalhes que levaram ao crime em 2018