Resultados do marcador: Direitos Humanos

Proposta é promover o atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade às mulheres e suas famílias, além da conscientização em direitos e debates sobre justiça climática, ambiental e de gênero

Ex-vereador tem histórico de falas preconceituosas e já foi investigado pelo MPTO no passado

Projeto Travessia 2.0 traz observatório de pesquisa dos sistemas penitenciários

MPTO apura denúncias de despejos sem ordem judicial em Barra do Ouro e Campos Lindos

Nomes de militares e datas do golpe seguem nas ruas do estado 40 anos após o fim do regime

Medida visa reforçar a proteção dos direitos humanos e ampliar a atuação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT/TO)

A desgraça recai justamente sobre o Ministério de Direitos Humanos, que deveria prezar pelo bem-estar das pessoas mais vulneráveis

Ministro dos Direitos Humanos nega as acusações e aciona órgãos de investigação; caso está sendo apurado pela Polícia Federal e Comissão de Ética

Ele negou veementemente as acusações

Criação desses comitês é exigência legal desde 2017