Resultados do marcador: Direitos Humanos
Votação elegeu Maria Lúcia Soares Viana como coordenadora executiva; advogada e funcionária pública aposentada está associada ao órgão desde 1998
Projeto literário de Pedro Macedo oferece programação gratuita com leitura interativa, debates sobre cultura contemporânea e oficinas de escrita criativa durante o mês de março
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas protocola pedido de amicus curiae após denúncias feitas pela comunidade Barra de Aroeira
Programação voltada para liberdade religiosa acontece em fevereiro com oficinas formativas, rodas de conversa, afro-gastronomia e confecção de roupas tradicionais
Defensoria Pública do Estado do Tocantins explica como realizar a retificação de documentos diretamente no cartório; cidadãos de baixa renda não precisam pagar
Reconhecimento é concedido pela rede Black Sisters in Law a advogadas negras que se destacam na defesa de garantias fundamentais e na atuação jurídica com impacto social
Recurso está disponível na página institucional e assegura o sigilo quanto à pessoa denunciante, de forma que sua identidade não seja transmitida a nenhum órgão, organização, instituição ou autoridade externa
Estado já ultrapassa 13 mil crimes da Lei Maria da Penha neste ano; mobilização pede fortalecimento de políticas de proteção e mais abrigos para mulheres
Inscrição habilita o proponente a ter sua solicitação analisada conforme critérios como pertinência cultural e territorial, impacto social, acessibilidade e compatibilidade com o planejamento anual da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot)
Conforme orgfanizadores, a iniciativa visa enaltecer o movimento negro local e trazer debates sobre a desigualdade racial
