Resultados do marcador: Direitos Humanos

Programação voltada para liberdade religiosa acontece em fevereiro com oficinas formativas, rodas de conversa, afro-gastronomia e confecção de roupas tradicionais

Defensoria Pública do Estado do Tocantins explica como realizar a retificação de documentos diretamente no cartório; cidadãos de baixa renda não precisam pagar

Reconhecimento é concedido pela rede Black Sisters in Law a advogadas negras que se destacam na defesa de garantias fundamentais e na atuação jurídica com impacto social

Recurso está disponível na página institucional e assegura o sigilo quanto à pessoa denunciante, de forma que sua identidade não seja transmitida a nenhum órgão, organização, instituição ou autoridade externa

Estado já ultrapassa 13 mil crimes da Lei Maria da Penha neste ano; mobilização pede fortalecimento de políticas de proteção e mais abrigos para mulheres

Inscrição habilita o proponente a ter sua solicitação analisada conforme critérios como pertinência cultural e territorial, impacto social, acessibilidade e compatibilidade com o planejamento anual da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot)

Conforme orgfanizadores, a iniciativa visa enaltecer o movimento negro local e trazer debates sobre a desigualdade racial

Atividades acontecem entre novembro e dezembro e as escolas interessadas podem solicitar a palestra pelo e-mail ou instagram oficial da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh)

Apresentações culturais e seminários educativos fazem parte do evento

Projeto voltado para práticas pedagógicas de escolas voltadas ao combate ao racismo têm até dia 10 para comprovar ações e receber reconhecimento