Resultados do marcador: Educação

Publicação no Diário Oficial da União formaliza concessões por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal; entidades devem cumprir exigências junto à Anatel para funcionamento das estações

Ministério Público do Tocantins pede liminar para que Estado regularize rotas em até 48 horas e solicita aplicação de multa diária por estudante não atendido

Procedimento foi convertido após ausência de respostas da Secretaria Municipal de Educação às requisições ministeriais

Período foi estendido até 22 de março; programa oferece subsídio de 75% no transporte coletivo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica

Escolha dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais definidos pelo Ministério da Educação

Projeto enviado à Assembleia altera o plano de carreira da educação básica, autoriza exceção para parcerias com organizações educacionais e prevê efeitos retroativos a janeiro de 2026

Nova chamada do certame de 2023 considera vacâncias, licenças e demanda de matrículas

Formação gratuita do Governo do Tocantins inclui atividades teóricas e laboratório com ferramentas digitais utilizadas no mercado

Decisão aponta falha no dever de vigilância em escola da rede pública do município

Mais de 1,3 mil centros de educação básica que recebem Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem contratar serviços de MEIs diretamente pelo Contrata+Brasil