Resultados do marcador: Justiça

Sessão de abertura está marcada para o próximo dia 2 de setembro e será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma

MPTO aponta direção sem habilitação e sob efeito de álcool na colisão que matou Maria Alice

No meio de uma confusão, um grupo de deputados, e uma ministra se encontraram para comemorar a prisão domiciliar de Bolsonaro

Crimes ocorreram em janeiro de 2023; vítimas foram mortas por asfixia, agressões e pedradas. Juíza fixou indenização mínima de R$ 100 mil para familiares

Justiça atende pedido do Ministério Público que aponta ilegalidade na cobrança considerada imposto disfarçado

Sentença aponta uso indevido de verbas, pagamento acima do teto e diárias sem comprovação

Defesa afirma que ex-presidente não controla perfis de terceiros e pede esclarecimento sobre entrevistas

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto

Ministro foi voz isolada ao contestar medidas que incluem recolhimento noturno, veto a redes sociais e contato com aliados investigados

TJTO terá seis meses para regularizar a situação e oferecer cargos via concurso público