Resultados do marcador: Justiça

Religiosos dizem ter tido a honra atingida com alegações de “comportamento gay explícito”; investigação aponta advogado como responsável pelo envio

Decisão da Comarca de Alvorada obriga o município a criar comitê, protocolo de atendimento e capacitar servidores para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes; prazo de 90 dias para atender medidas previstas em leis, sob pena de multa diária

Ministro defendeu que o tema seja tratado como questão de saúde pública e não como crime

Magistrado estabelece prazo de um ano para obras de infraestrutura, multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento e indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

A decisão prevê afastamento das acusadas e multa em caso de descumprimento

Projeto Travessia 2.0 traz observatório de pesquisa dos sistemas penitenciários

Cabe à população sondar em 2026 quais deputados sacrificaram seus interesses pessoais pelo bem da República

Decisão judicial em Guaraí determina pagamento de R$ 10 mil por danos morais a consumidora que comprou produto rotulado como “zero açúcar e zero lactose”, mas que continha lactose na composição

Segundo os autos, a falta de filtros adequados nos equipamentos e falhas no transporte e armazenamento de calcário resultaram em partículas de poeira que atingiram propriedades rurais e chegaram ao Rio Araguaia

Gilmar Pereira Avelino e Rhander Lima Teixeira integram o quadro do órgão após aprovação no último concurso