Resultados do marcador: Justiça
Decisão atende ação do MPTO e impõe prazos ao Estado para corrigir falhas apontadas pelo Corpo de Bombeiros
Ministério Público do Tocantins e Defensoria Pública do Estado apontam risco de dissipação e pedem restituição integral aos motoristas que pagaram a Taxa de Manutenção Viária; também foi requerido a condenação do prefeito Fabion Gomes de Sousa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$200 mil
Mandado de prisão contra Vitor Gomes Alves de Paula foi expedido após laudo oficial afastar quadro de doença grave e apontar possibilidade de tratamento em ambiente prisional
Tribunal de Justiça do Tocantins retoma atividades regulares e terá sessão solene com nova composição em fevereiro
Nomeações publicadas nesta sexta-feira, 16, são feitas “sub judice” após liminares em mandados de segurança
Segundo Marcelo Fonseca em vídeo publicado nesta quarta-feira, 14, na redes sociais de sua empresa do ramo de celulares, homem envolvido no caso tenta uma nova indenização; em setença de 2023, Justiça entendeu que publicação extrapolou o direito de alerta ou informação, ao vincular a imagem do autor a um fato criminoso sem que houvesse comprovação de crime, investigação formal ou condenação judicial
Magistrado identificou problemas no procedimento adotado pelos vereadores e ordenou que o caso seja reavaliado
Decisão é do juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da cidade
Aquisição prevê aparelhos de 1 TB para áreas de comunicação, Corregedoria e Escola da Magistratura; pregão ocorre no próximo dia 20 janeiro
Defesa pede revogação da prisão preventiva; caso envolve ameaça para obtenção de vantagem sexual e segue sob análise judicial
