Resultados do marcador: Justiça

Magistrado do TJMG, Magid Nauef Láuar foi alvo de operação da Polícia Federal

Tribunal entendeu que atos libidinosos por videochamada configuram estupro de vulnerável consumado, afastando a tese de tentativa; pena foi ampliada de 2 anos e 8 meses para 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão

Crime ocorreu no setor Jardim Aureny III durante a madrugada, após tentativa de separar briga; além da morte, outra vítima sobreviveu ao ataque a tiros

Relatórios médicos comprovam demora em cirurgia plástica e garantem R$15 mil em danos morais e mais R$30 mil por danos estéticos

Decisão aponta falha no dever de vigilância em escola da rede pública do município

Decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Tocantins, que apontou risco de novas agressões e a necessidade de proteção à vítima

Processo simplificado visa preencher duas vagas no Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais, com inscrições entre 9 e 13 de fevereiro de 2026

Decisão aponta indícios de dolo, conflito de interesses e uso da máquina pública; bloqueio alcança R$ 311,8 mil e inclui a esposa do ex-gestor no processo

Publicações associavam o retorno do gestor ao cargo a supostos interesses ocultos, dinheiro e influência política no sistema judiciário

Decisão atende ação do MPTO e impõe prazos ao Estado para corrigir falhas apontadas pelo Corpo de Bombeiros