Resultados do marcador: MPTO

Ação assinada nesta quarta-feira, 19, é da promotora Priscilla Karla Stival Ferreira

Ministério Público cobra dados sobre vagas, nomeações e uso de servidores externos na segurança da Casa

Recomendação é assinada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta; prazo é de 30 dias para responsáveis enviarem relatório com as medidas adotadas

Crime ocorreu em 2016, na zona rural de Tocantinópolis, após o réu não aceitar o fim do relacionamento

Recomendação orienta que plano contemple diretrizes e eixos temáticos sobre gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistiva, além de ações nas áreas de educação, assistência social, saúde e demais direitos econômicos, sociais e culturais

Ajuizamento da ação foi resultado das medidas adotadas anteriormente não obterem resultado

O MPTO orientou, em junho, a devolução dos veículos cedidos indevidamente à prefeituras

Seduc informou adoção de medidas para garantir o transporte escolar para duas estudantes que residem na zona rural do município

Projeto aprovado pela Câmara amplia gasto com pessoal em mais de R$ 1,6 milhão até o fim do mandato

Tribunal de Justiça atende pedido do Ministério Público do Tocantins e estabelece prazo de dez dias para regularização das rotas suspensas, sob multa diária de R$ 2 mil ao prefeito