Resultados do marcador: MPTO

Promotoria afirma que prefeitura admitiu prática e recomenda fim de remoções forçadas, coações ou incentivos para que população vulnerável deixe o município

Procuradoria-Geral de Justiça questiona quatro leis municipais e recomenda que gestão Eduardo Siqueira revogue ou altere dispositivos em até 60 dias

Abel Andrade Leal Júnior permanecerá à frente do Ministério Público no biênio 2027/2028 e Pedro Alexandre seguirá como defensor público-geral entre 2027/2029; ambos foram escolhidos em eleições internas com votação superior a 90%

Caso surgiu em ação judicial de 1999 e foi confirmado por laudo da prefeitura em 2017; MP agora pede desocupação da Rua Vitória da Conquista

Ronaldo Pereira Rocha é acusado de matar Luciano Ferreira da Silva e Silva durante confusão na Praia de Porto Franco; Promotoria aponta motivo fútil, pede perda do cargo e indenização mínima de R$ 100 mil à família

Inquérito aponta indícios de sobrepreço na contratação para Cavalgada de 2025; levantamento em contratos públicos mostra variação nos valores cobrados pela apresentação da artista

Relatórios identificaram irregularidades generalizadas nos veículos; apuração começou após denúncia de crianças transportadas por cerca de 26 quilômetros em “carretinha” puxada por trator

Ação judicial aponta 16 idosos para nove camas e solicita adequações em estrutura, atendimento, medicamentos, alimentação, documentação e equipe da instituição privada

Município informou despesas com transporte escolar em 2024, mas não lançou no sistema do TCE gastos com alimentação escolar; investigação do MPTO vai apurar se houve falha contábil, omissão ou problemas na execução do programa

Investigação envolve postos de combustíveis de Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Almas e Taipas do Tocantins; Promotoria requisitou documentos e esclarecimentos ao Procon sobre fiscalizações e autos de infração