Resultados do marcador: MPTO

Órgão afirmou que não pode admitir “desrespeito e ironia diante da perda de uma vida” após publicação envolvendo magistrada do TJ-RS morta após procedimento de fertilização

Promotoria cita ausência de comprovantes da CODAP no Portal da Transparência desde 2021 e recomenda publicação integral dos documentos das despesas dos vereadores

Recomendação pede posse dos aprovados dentro das vagas e solicita dados atualizados de nomeações; concurso tem validade próxima do fim

Investigação que baseia a ação civil teve início após denúncias de que terrenos destinados à construção de praças públicas nos setores Bela Vista e Sol Nascente teriam sido entregues para empresários e familiares de fazendeiros

Investigações apontam 505 consultas e 1.137 colonoscopias represadas, além de apenas um médico proctologista para atender toda a demanda regional

Apuração criminal analisa concessão de alvarás sem exigência de habite-se prevista em decreto municipal

Investigação mira regras de seleção e execução do programa; folha chegou a R$ 1,7 milhão em 2025

Os municípios Colinas do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Bernardo Sayão, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante têm 30 dias para comprovar adequação ou podem enfrentar ação judicial

Além da exoneração, o juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis estabeleceu que o cargo deve ser preenchido exclusivamente por integrante do quadro efetivo de procuradores municipais aprovados em concurso público

Medidas incluem prazos de até 180 dias, previsão de multa por descumprimento e obrigatoriedade de recuperação da área degradada