Resultados do marcador: MPTO

Inquérito civil apura possível falsificação de cotações de preços e falsidade ideológica em contratação para serviços de tratamento e disposição de resíduos perigosos

Promotoria afirma que prefeitura admitiu prática e recomenda fim de remoções forçadas, coações ou incentivos para que população vulnerável deixe o município

Procuradoria-Geral de Justiça questiona quatro leis municipais e recomenda que gestão Eduardo Siqueira revogue ou altere dispositivos em até 60 dias

Abel Andrade Leal Júnior permanecerá à frente do Ministério Público no biênio 2027/2028 e Pedro Alexandre seguirá como defensor público-geral entre 2027/2029; ambos foram escolhidos em eleições internas com votação superior a 90%

Caso surgiu em ação judicial de 1999 e foi confirmado por laudo da prefeitura em 2017; MP agora pede desocupação da Rua Vitória da Conquista

Ronaldo Pereira Rocha é acusado de matar Luciano Ferreira da Silva e Silva durante confusão na Praia de Porto Franco; Promotoria aponta motivo fútil, pede perda do cargo e indenização mínima de R$ 100 mil à família

Inquérito aponta indícios de sobrepreço na contratação para Cavalgada de 2025; levantamento em contratos públicos mostra variação nos valores cobrados pela apresentação da artista

Relatórios identificaram irregularidades generalizadas nos veículos; apuração começou após denúncia de crianças transportadas por cerca de 26 quilômetros em “carretinha” puxada por trator

Ação judicial aponta 16 idosos para nove camas e solicita adequações em estrutura, atendimento, medicamentos, alimentação, documentação e equipe da instituição privada

Município informou despesas com transporte escolar em 2024, mas não lançou no sistema do TCE gastos com alimentação escolar; investigação do MPTO vai apurar se houve falha contábil, omissão ou problemas na execução do programa