Resultados do marcador: MPTO
Vistoria surpresa apura possíveis falhas nas escalas de atendimento e relatos de que acompanhantes estariam sendo orientados a realizar cuidados de enfermagem
Inquérito do MPTO identificou áreas escuras próximas à Faculdade Serra do Carmo e aos estacionamentos públicos; prefeitura recebeu prazo de 30 dias para informar providências
Ação civil pública aponta que os sete veículos da frota municipal foram reprovados pelo Detran e relata interrupções de até 35 dias nas aulas; Ministério Público pede regularização do serviço em 45 dias e multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Prefeituras de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre têm 30 dias para informar se adotarão protocolos contra discriminação e violência nas escolas
MPTO pede caminhões-pipa para escolas, unidades de saúde e bairros desabastecidos, além de medidas para enfrentar a escassez
Apuração sobre possível omissão do prefeito começou antes de abril e avança com pedido de documentos sobre medidas para recuperar os recursos
Inquérito civil apura possível falsificação de cotações de preços e falsidade ideológica em contratação para serviços de tratamento e disposição de resíduos perigosos
Promotoria afirma que prefeitura admitiu prática e recomenda fim de remoções forçadas, coações ou incentivos para que população vulnerável deixe o município
Procuradoria-Geral de Justiça questiona quatro leis municipais e recomenda que gestão Eduardo Siqueira revogue ou altere dispositivos em até 60 dias
Abel Andrade Leal Júnior permanecerá à frente do Ministério Público no biênio 2027/2028 e Pedro Alexandre seguirá como defensor público-geral entre 2027/2029; ambos foram escolhidos em eleições internas com votação superior a 90%
