Resultados do marcador: MPTO

Encontramos 185 resultados
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Inspeção
MPTO fiscaliza Hospital Regional de Miracema após denúncias sobre falta de profissionais

Vistoria surpresa apura possíveis falhas nas escalas de atendimento e relatos de que acompanhantes estariam sendo orientados a realizar cuidados de enfermagem

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Insegurança
Falta de iluminação e registros de furtos preocupam moradores e estudantes da 103 Norte, em Palmas

Inquérito do MPTO identificou áreas escuras próximas à Faculdade Serra do Carmo e aos estacionamentos públicos; prefeitura recebeu prazo de 30 dias para informar providências

Credito - Detalhe de vistoria do Detran em que o veículo é considerado inapto
Fiscalização
Frota escolar de Palmeirante é reprovada por falta de cintos, pneus desgastados e tacógrafos sem funcionar 

Ação civil pública aponta que os sete veículos da frota municipal foram reprovados pelo Detran e relata interrupções de até 35 dias nas aulas; Ministério Público pede regularização do serviço em 45 dias e multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento

Corredor Escolar com Orgulho e Inclusão
Orientações
Após identificar falhas na proteção de alunos LGBTQIA+, MPTO recomenda medidas em quatro municípios

Prefeituras de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre têm 30 dias para informar se adotarão protocolos contra discriminação e violência nas escolas

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Saneamento
BRK é acionada na Justiça por falta de água em Paraíso e pode pagar R$ 500 mil por danos coletivos

MPTO pede caminhões-pipa para escolas, unidades de saúde e bairros desabastecidos, além de medidas para enfrentar a escassez

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Inquérito
Prefeito de Pedro Afonso é investigado por suposta omissão na cobrança de R$ 15,1 milhões de ex-gestor

Apuração sobre possível omissão do prefeito começou antes de abril e avança com pedido de documentos sobre medidas para recuperar os recursos

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MPTO
Investigação apura dispensa de licitação da Prefeitura de Figueirópolis após proposta de menor valor ser preterida

Inquérito civil apura possível falsificação de cotações de preços e falsidade ideológica em contratação para serviços de tratamento e disposição de resíduos perigosos

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Cidades
Colinas usava passagens para enviar pessoas em situação de rua a outras cidades, diz MP

Promotoria afirma que prefeitura admitiu prática e recomenda fim de remoções forçadas, coações ou incentivos para que população vulnerável deixe o município

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Recomendação
MPTO aponta inconstitucionalidade em gratificações de até 100% pagas pela Prefeitura de Palmas

Procuradoria-Geral de Justiça questiona quatro leis municipais e recomenda que gestão Eduardo Siqueira revogue ou altere dispositivos em até 60 dias

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Governo
Wanderlei Barbosa reconduz chefes do MPTO e da Defensoria Pública para novos mandatos

Abel Andrade Leal Júnior permanecerá à frente do Ministério Público no biênio 2027/2028 e Pedro Alexandre seguirá como defensor público-geral entre 2027/2029; ambos foram escolhidos em eleições internas com votação superior a 90%