Resultados do marcador: MPTO

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Condenação
Justiça do Tocantins condena homem que tentou matar ex-companheira a facadas enquanto ela amamentava bebê

Crime ocorreu em 2016, na zona rural de Tocantinópolis, após o réu não aceitar o fim do relacionamento

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Acessibilidade
Falta de plano municipal de inclusão de pessoas com deficiência leva MP a acionar sete cidades do Tocantins

Recomendação orienta que plano contemple diretrizes e eixos temáticos sobre gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistiva, além de ações nas áreas de educação, assistência social, saúde e demais direitos econômicos, sociais e culturais

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Infraestrutura
Decisão judicial obriga Estado do Tocantins a manter monitoramento permanente da ponte da TO-050

Ajuizamento da ação foi resultado das medidas adotadas anteriormente não obterem resultado

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Fiscalização
Prefeituras do Tocantins ainda mantêm 41 caminhonetes da SSP/TO que deveriam ter sido devolvidas

O MPTO orientou, em junho, a devolução dos veículos cedidos indevidamente à prefeituras

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Segurança
Alunas que caminhavam 2 km sob sol terão transporte escolar em Novo Acordo após recomendação do MP

Seduc informou adoção de medidas para garantir o transporte escolar para duas estudantes que residem na zona rural do município

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Despesas
Prefeita de Alvorada atende MPTO com exoneração de parentes, mas cria novas secretarias e oito cargos comissionados

Projeto aprovado pela Câmara amplia gasto com pessoal em mais de R$ 1,6 milhão até o fim do mandato

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Decisão
Município de Paranã terá que regularizar transporte escolar em dez dias

Tribunal de Justiça atende pedido do Ministério Público do Tocantins e estabelece prazo de dez dias para regularização das rotas suspensas, sob multa diária de R$ 2 mil ao prefeito

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MPTO
Investigação apura suposto uso irregular de R$ 3,8 milhões da Saúde durante gestão de ex-prefeito em Brejinho

Inquérito Civil vai apurar movimentações financeiras “estranhas ao Fundo de Saúde” entre 2021 e 2024

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Infância
Município de Juarina é investigado por não ter comitê de proteção à criança e ao adolescente

Procedimento busca diagnóstico da rede de atendimento e adoção de medidas para evitar revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência

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denúncia
MP investiga uso de recursos da Unirg em eventos particulares em Gurupi

Procedimento apura suposto patrocínio de festas privadas e apoio à Expo Gurupi 2025