Resultados do marcador: MPTO
Município informou despesas com transporte escolar em 2024, mas não lançou no sistema do TCE gastos com alimentação escolar; investigação do MPTO vai apurar se houve falha contábil, omissão ou problemas na execução do programa
Investigação envolve postos de combustíveis de Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Almas e Taipas do Tocantins; Promotoria requisitou documentos e esclarecimentos ao Procon sobre fiscalizações e autos de infração
Medida trata da situação de imóveis públicos ocupados no entorno do Estádio Municipal Idona Lopes
Ação Civil Pública (ACP) pede anulação das vendas, cancelamento dos registros e devolução de quase 20 hectares ao patrimônio municipal
Medida foi tomada após órgão identificar menção a Kátia Chaves em material sobre aniversário do município e alertar para possíveis riscos de promoção pessoal e irregularidades eleitorais
Promotoria afirma que parlamentar do município de Novo Alegre pode fiscalizar a administração pública, mas orienta que se abstenha de promover humilhação, constrangimento e "linchamento virtual" de servidores; vereador terá 30 dias para informar se acatará a recomendação
Representação apresentada à Câmara Municipal e encaminhada ao Ministério Público do Estado aponta supostas irregularidades envolvendo recursos públicos, empresa investigada e transferências bancárias; autenticidade dos documentos ainda deverá ser analisada pelos órgãos competentes
Relatório produzido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) comprovaria o desabastecimento de medicamentos antipsicóticos e antidepressivos
Ação ocorre após órgão constatar que administração municipal está há quase uma década sem promover certames para o provimento de cargos efetivos
Documentos obtidos pelo Jornal Opção Tocantins mostram que parecer interno do Naturatins apontou “fragilização da justa posse” em área usada pela Pedro Afonso Bioenergia; nova denúncia anexada ao Ministério Público passou a citar supressão de 5 mil hectares, ausência de EIA/RIMA compatível e possível manipulação do licenciamento ambiental
