Resultados do marcador: MPTO

Documento cita possível elevação sem justificativa e orienta atuação conjunta do Procon e da Delegacia do Consumidor

Recomendações assinadas em 6 de março pelo promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela apontam falhas sanitárias no Núcleo Henfil, carga horária médica de até 86 horas semanais e demora para atendimento especializado na rede municipal

Ministério Público quer documentos que comprovem participação em evento realizado em Mateiros

Promotoria cita denúncias sobre precariedade na frota, fixa prazos para vistoria técnica e solicita relatório detalhado da prefeitura

Ministério Público apontou possível inconstitucionalidade em dispositivo que delega ao tribunal a fixação de valores por resolução

Documento do MPTO lista divergências entre equipamentos pagos e instalados, cita inventário de bens públicos e questiona uso de verba da educação

Sessão solene será realizada pela manhã, em Palmas

Ministério Público do Tocantins investiga irregularidades nas contas de 2021 apontadas pelo TCE, incluindo divergência entre arrecadação contabilizada e valores depositados

Relatórios do CRM/TO e do Corpo de Bombeiros embasam recomendação do MPTO

Promotoria aponta ocupação irregular de passeio público e estabelece prazo de 30 dias para prefeitura tomar providência