Resultados do marcador: MPTO

Ação ocorre após órgão constatar que administração municipal está há quase uma década sem promover certames para o provimento de cargos efetivos

Documentos obtidos pelo Jornal Opção Tocantins mostram que parecer interno do Naturatins apontou “fragilização da justa posse” em área usada pela Pedro Afonso Bioenergia; nova denúncia anexada ao Ministério Público passou a citar supressão de 5 mil hectares, ausência de EIA/RIMA compatível e possível manipulação do licenciamento ambiental

MPTO quer identificar responsáveis por conteúdo divulgado no Instagram

Órgão afirmou que não pode admitir “desrespeito e ironia diante da perda de uma vida” após publicação envolvendo magistrada do TJ-RS morta após procedimento de fertilização

Promotoria cita ausência de comprovantes da CODAP no Portal da Transparência desde 2021 e recomenda publicação integral dos documentos das despesas dos vereadores

Recomendação pede posse dos aprovados dentro das vagas e solicita dados atualizados de nomeações; concurso tem validade próxima do fim

Investigação que baseia a ação civil teve início após denúncias de que terrenos destinados à construção de praças públicas nos setores Bela Vista e Sol Nascente teriam sido entregues para empresários e familiares de fazendeiros

Investigações apontam 505 consultas e 1.137 colonoscopias represadas, além de apenas um médico proctologista para atender toda a demanda regional

Apuração criminal analisa concessão de alvarás sem exigência de habite-se prevista em decreto municipal

Investigação mira regras de seleção e execução do programa; folha chegou a R$ 1,7 milhão em 2025