Resultados do marcador: MPTO

Órgão exige identificação dos veículos e controle detalhado de saídas, viagens e retornos

Decisão atende ação do MPTO que apontou construções irregulares, desmatamento e falhas graves de fiscalização nas margens dos rios

Promotoria pede explicações sobre servidores que ocupariam funções de cargos efetivos

Promotoria sustenta que esquema usava contas falsas no WhatsApp, consultava processos e cobrava “taxas” para liberar supostos valores judiciais

Investigação é conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça de Palmas, e analisa denúncias sobre consignações vinculadas ao passivo de servidores

Ação assinada nesta quarta-feira, 19, é da promotora Priscilla Karla Stival Ferreira

Ministério Público cobra dados sobre vagas, nomeações e uso de servidores externos na segurança da Casa

Recomendação é assinada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta; prazo é de 30 dias para responsáveis enviarem relatório com as medidas adotadas

Crime ocorreu em 2016, na zona rural de Tocantinópolis, após o réu não aceitar o fim do relacionamento

Recomendação orienta que plano contemple diretrizes e eixos temáticos sobre gestão e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade e tecnologia assistiva, além de ações nas áreas de educação, assistência social, saúde e demais direitos econômicos, sociais e culturais