Resultados do marcador: MPTO

Prefeituras de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre têm 30 dias para informar se adotarão protocolos contra discriminação e violência nas escolas

MPTO pede caminhões-pipa para escolas, unidades de saúde e bairros desabastecidos, além de medidas para enfrentar a escassez

Apuração sobre possível omissão do prefeito começou antes de abril e avança com pedido de documentos sobre medidas para recuperar os recursos

Inquérito civil apura possível falsificação de cotações de preços e falsidade ideológica em contratação para serviços de tratamento e disposição de resíduos perigosos

Promotoria afirma que prefeitura admitiu prática e recomenda fim de remoções forçadas, coações ou incentivos para que população vulnerável deixe o município

Procuradoria-Geral de Justiça questiona quatro leis municipais e recomenda que gestão Eduardo Siqueira revogue ou altere dispositivos em até 60 dias

Abel Andrade Leal Júnior permanecerá à frente do Ministério Público no biênio 2027/2028 e Pedro Alexandre seguirá como defensor público-geral entre 2027/2029; ambos foram escolhidos em eleições internas com votação superior a 90%

Caso surgiu em ação judicial de 1999 e foi confirmado por laudo da prefeitura em 2017; MP agora pede desocupação da Rua Vitória da Conquista

Ronaldo Pereira Rocha é acusado de matar Luciano Ferreira da Silva e Silva durante confusão na Praia de Porto Franco; Promotoria aponta motivo fútil, pede perda do cargo e indenização mínima de R$ 100 mil à família

Inquérito aponta indícios de sobrepreço na contratação para Cavalgada de 2025; levantamento em contratos públicos mostra variação nos valores cobrados pela apresentação da artista