Resultados do marcador: MPTO

Encontramos 166 resultados
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Promoção pessoal
MPTO recomenda que Prefeitura de Aguiarnópolis retire nome de Kátia Chaves de divulgação oficial e revise publicações

Medida foi tomada após órgão identificar menção a Kátia Chaves em material sobre aniversário do município e alertar para possíveis riscos de promoção pessoal e irregularidades eleitorais

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Novo Alegre
MPTO recomenda que vereador tocantinense deixe de expor servidores em redes sociais durante fiscalizações

Promotoria afirma que parlamentar do município de Novo Alegre pode fiscalizar a administração pública, mas orienta que se abstenha de promover humilhação, constrangimento e "linchamento virtual" de servidores; vereador terá 30 dias para informar se acatará a recomendação

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MPTO
Denúncia reúne áudios, Pix e aponta suposta ligação de prefeito de Praia Norte com empresa investigada e prefeito de Axixá

Representação apresentada à Câmara Municipal e encaminhada ao Ministério Público do Estado aponta supostas irregularidades envolvendo recursos públicos, empresa investigada e transferências bancárias; autenticidade dos documentos ainda deverá ser analisada pelos órgãos competentes

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Providência
Desabastecimento de medicamentos no CAPS i pode levar ao bloqueio de verbas da Prefeitura de Palmas

Relatório produzido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) comprovaria o desabastecimento de medicamentos antipsicóticos e antidepressivos

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Recomendação
Aliança do Tocantins pode responder por improbidade se não realizar concurso público, alerta MPTO 

Ação ocorre após órgão constatar que administração municipal está há quase uma década sem promover certames para o provimento de cargos efetivos

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Investigação Ambiental
Empresa ligada à bp bioenergy no TO é investigada após denúncia de possível fraude ambiental na fazenda Gorgulho, em Pedro Afonso

Documentos obtidos pelo Jornal Opção Tocantins mostram que parecer interno do Naturatins apontou “fragilização da justa posse” em área usada pela Pedro Afonso Bioenergia; nova denúncia anexada ao Ministério Público passou a citar supressão de 5 mil hectares, ausência de EIA/RIMA compatível e possível manipulação do licenciamento ambiental

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Direitos Humanos
Suposta postagem discriminatória contra LGBTQIA+ é alvo de investigação em Colinas do Tocantins

MPTO quer identificar responsáveis por conteúdo divulgado no Instagram

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Justiça
MPTO repudia charge da Folha sobre morte de juíza e cita “desrespeito” diante do luto

Órgão afirmou que não pode admitir “desrespeito e ironia diante da perda de uma vida” após publicação envolvendo magistrada do TJ-RS morta após procedimento de fertilização

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Fiscalização
Câmara de Palmas pagou R$ 2,2 milhões em verba parlamentar sem divulgar notas fiscais em 2025, diz MP

Promotoria cita ausência de comprovantes da CODAP no Portal da Transparência desde 2021 e recomenda publicação integral dos documentos das despesas dos vereadores

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Ministério Público
Promotoria cita 397 aprovados sem nomeação e recomenda que Prefeitura de Palmas nomeie concursados da Saúde

Recomendação pede posse dos aprovados dentro das vagas e solicita dados atualizados de nomeações; concurso tem validade próxima do fim