Resultados do marcador: MPTO

Ronaldo Pereira Rocha é acusado de matar Luciano Ferreira da Silva e Silva durante confusão na Praia de Porto Franco; Promotoria aponta motivo fútil, pede perda do cargo e indenização mínima de R$ 100 mil à família

Inquérito aponta indícios de sobrepreço na contratação para Cavalgada de 2025; levantamento em contratos públicos mostra variação nos valores cobrados pela apresentação da artista

Relatórios identificaram irregularidades generalizadas nos veículos; apuração começou após denúncia de crianças transportadas por cerca de 26 quilômetros em “carretinha” puxada por trator

Ação judicial aponta 16 idosos para nove camas e solicita adequações em estrutura, atendimento, medicamentos, alimentação, documentação e equipe da instituição privada

Município informou despesas com transporte escolar em 2024, mas não lançou no sistema do TCE gastos com alimentação escolar; investigação do MPTO vai apurar se houve falha contábil, omissão ou problemas na execução do programa

Investigação envolve postos de combustíveis de Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceição, Almas e Taipas do Tocantins; Promotoria requisitou documentos e esclarecimentos ao Procon sobre fiscalizações e autos de infração

Medida trata da situação de imóveis públicos ocupados no entorno do Estádio Municipal Idona Lopes

Ação Civil Pública (ACP) pede anulação das vendas, cancelamento dos registros e devolução de quase 20 hectares ao patrimônio municipal

Medida foi tomada após órgão identificar menção a Kátia Chaves em material sobre aniversário do município e alertar para possíveis riscos de promoção pessoal e irregularidades eleitorais

Promotoria afirma que parlamentar do município de Novo Alegre pode fiscalizar a administração pública, mas orienta que se abstenha de promover humilhação, constrangimento e "linchamento virtual" de servidores; vereador terá 30 dias para informar se acatará a recomendação