Resultados do marcador: MPTO

Encontramos 91 resultados
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Infância
Município de Juarina é investigado por não ter comitê de proteção à criança e ao adolescente

Procedimento busca diagnóstico da rede de atendimento e adoção de medidas para evitar revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência

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denúncia
MP investiga uso de recursos da Unirg em eventos particulares em Gurupi

Procedimento apura suposto patrocínio de festas privadas e apoio à Expo Gurupi 2025

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Inquérito
Denúncia sobre “mini zoológico” em colégio no centro de Palmas gera investigação do Ministério Público

O caso já havia sido alvo de fiscalização pela Diretoria de Fiscalização Urbana de Palmas, que, em 2022, constatou irregularidades e notificou a escola

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Denúncia
MPTO investiga se Casa do Estudante de Palmas abriga pessoas graduadas e em situação financeira estável 

Secretaria responsável pela administração da Casa tem prazo de 10 dias para esclarecer situação

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Investigação
Após apuração de nepotismo, recomendação do MPTO atinge pai, madrasta, tios e cunhada da prefeita de Alvorada

Salários dos familiares de Thaynara de Melo Moura (União Brasil) variam entre R$ 2 mil e R$ 6,5 mil; prazo é de 10 dias para que gestora promova exonerações

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Decisão Judicial
MP cobra implantação de ala de saúde mental no Hospital Regional de Gurupi; ação tramita desde 2016

Solicitação prevê implantação de leitos psiquiátricos no Hospital Regional e multa para gestores em caso de descumprimento

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Investigação
MP investiga se mulher que morreu após ser picada por cobra em Araguaína sofreu negligência médica

Ministério Público abriu investigação para apurar caso após denúncia que aponta demora injustificável no atendimento; fato será analisado por diferentes órgãos de controle

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Impasse
Mesmo após anulação da cessão e recomendação do MPTO, maioria das prefeituras mantém caminhonetes da SSP/TO

Pasta notificou prefeituras duas vezes, mas apenas 14 dos 59 veículos foram entregues; casos agora estão com Ministérios Públicos e Procuradoria-Geral do Estado

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MPTO
Estabelecimentos têm 30 dias para informar medidas sobre câmaras de bronzeamento artificial em Palmas

Ministério Público reforça cumprimento de norma da Anvisa e cobra fiscalização

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Fiscalização
Programa CNH Cidadã passa a ser fiscalizado pelo Ministério Público do Tocantins

Promotoria solicita documentos e detalhamentos sobre critérios e processos para garantir uso correto dos recursos do programa