Resultados do marcador: MPTO

Investigação que baseia a ação civil teve início após denúncias de que terrenos destinados à construção de praças públicas nos setores Bela Vista e Sol Nascente teriam sido entregues para empresários e familiares de fazendeiros

Investigações apontam 505 consultas e 1.137 colonoscopias represadas, além de apenas um médico proctologista para atender toda a demanda regional

Apuração criminal analisa concessão de alvarás sem exigência de habite-se prevista em decreto municipal

Investigação mira regras de seleção e execução do programa; folha chegou a R$ 1,7 milhão em 2025

Os municípios Colinas do Tocantins, Brasilândia do Tocantins, Bernardo Sayão, Couto Magalhães, Juarina e Palmeirante têm 30 dias para comprovar adequação ou podem enfrentar ação judicial

Além da exoneração, o juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis estabeleceu que o cargo deve ser preenchido exclusivamente por integrante do quadro efetivo de procuradores municipais aprovados em concurso público

Medidas incluem prazos de até 180 dias, previsão de multa por descumprimento e obrigatoriedade de recuperação da área degradada

Denúncia cita uso de máquinas públicas e aumento de gastos com combustível

Ministério Público deu prazo de 60 dias para prefeitura adequar legislação sobre cargos da Controladoria e alerta para risco de ação no Tribunal de Justiça caso recomendação não seja cumprida

Decisão aponta ausência de irregularidade e diz que pagamentos têm respaldo legal mesmo após mudança constitucional