Resultados do marcador: MPTO

Promotores defendem liminar e apontam risco ao erário e à gestão da saúde

Recomendação do MPTO pede vistoria em 48 horas em área afetada e cinco dias para prefeitura informar medidas adotadas

Recomendação do MPTO fixa prazo de cinco dias e proíbe novos pagamentos ao contratado

Procuradoria-Geral de Justiça aponta possível inconstitucionalidade em trechos e abre prazo antes de acionar a Justiça

Unidade hospitalar opera com déficit de 29 técnicos de enfermagem e 16 enfermeiros, comprometendo a segurança dos pacientes

Ministério Público do Tocantins (MPTO) dá prazo de cinco dias para prefeito de Dueré explicar irregularidades e solicita multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento

Investigação trata da ordem das etapas e do peso da prova de títulos em processos seletivos simplificados da universidade

Documento cita possível elevação sem justificativa e orienta atuação conjunta do Procon e da Delegacia do Consumidor

Recomendações assinadas em 6 de março pelo promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela apontam falhas sanitárias no Núcleo Henfil, carga horária médica de até 86 horas semanais e demora para atendimento especializado na rede municipal

Ministério Público quer documentos que comprovem participação em evento realizado em Mateiros