Resultados do marcador: MPTO

Relatórios do CRM/TO e do Corpo de Bombeiros embasam recomendação do MPTO

Promotoria aponta ocupação irregular de passeio público e estabelece prazo de 30 dias para prefeitura tomar providência

Ação civil pública aponta suposta violação da competência federal na criação de cursos médicos e irregularidades estruturais; Unitins sustenta que autorização seguiu legislação estadual e normas do CEE/TO

Com ordem de serviço assinada em setembro de 2023, unidade do Setor Pouso Alegre recebeu investimento de R$ 800 mil, com recursos federais e contrapartida do município

Decisão judicial também impõe que prefeituras terão o prazo de 10 dias úteis para publicar as portarias de exoneração de todos os ocupantes de cargos temporários ou em comissão cujas funções tenham sido contempladas no certame

Processo exige início de obras de revitalização em 30 dias e regularização técnica e sanitária e danos morais coletivos de R$300 mil

Ministério Público do Tocantins realizou nova audiência cobrando soluções para fila de espera por cirurgias e cuidados paliativos

Destino das viagens da prefeita Josi Nunes no ano passado não estão disponíveis; recorrência de falhas no site é investigada pelo Ministério Público do Tucantins

Serão 50 vagas para graduados em Direito; processo seletivo avaliará carta de intenções dos candidatos

Empresa do atual secretário firmou contratos antes da nomeação; processo apura possível incompatibilidade