Resultados do marcador: MPTO

Procuradoria-Geral de Justiça aponta possível inconstitucionalidade em trechos e abre prazo antes de acionar a Justiça

Unidade hospitalar opera com déficit de 29 técnicos de enfermagem e 16 enfermeiros, comprometendo a segurança dos pacientes

Ministério Público do Tocantins (MPTO) dá prazo de cinco dias para prefeito de Dueré explicar irregularidades e solicita multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento

Investigação trata da ordem das etapas e do peso da prova de títulos em processos seletivos simplificados da universidade

Documento cita possível elevação sem justificativa e orienta atuação conjunta do Procon e da Delegacia do Consumidor

Recomendações assinadas em 6 de março pelo promotor Thiago Ribeiro Franco Vilela apontam falhas sanitárias no Núcleo Henfil, carga horária médica de até 86 horas semanais e demora para atendimento especializado na rede municipal

Ministério Público quer documentos que comprovem participação em evento realizado em Mateiros

Promotoria cita denúncias sobre precariedade na frota, fixa prazos para vistoria técnica e solicita relatório detalhado da prefeitura

Ministério Público apontou possível inconstitucionalidade em dispositivo que delega ao tribunal a fixação de valores por resolução

Documento do MPTO lista divergências entre equipamentos pagos e instalados, cita inventário de bens públicos e questiona uso de verba da educação