Resultados do marcador: MPTO

Medidas incluem prazos de até 180 dias, previsão de multa por descumprimento e obrigatoriedade de recuperação da área degradada

Denúncia cita uso de máquinas públicas e aumento de gastos com combustível

Ministério Público deu prazo de 60 dias para prefeitura adequar legislação sobre cargos da Controladoria e alerta para risco de ação no Tribunal de Justiça caso recomendação não seja cumprida

Decisão aponta ausência de irregularidade e diz que pagamentos têm respaldo legal mesmo após mudança constitucional

Promotores defendem liminar e apontam risco ao erário e à gestão da saúde

Recomendação do MPTO pede vistoria em 48 horas em área afetada e cinco dias para prefeitura informar medidas adotadas

Recomendação do MPTO fixa prazo de cinco dias e proíbe novos pagamentos ao contratado

Procuradoria-Geral de Justiça aponta possível inconstitucionalidade em trechos e abre prazo antes de acionar a Justiça

Unidade hospitalar opera com déficit de 29 técnicos de enfermagem e 16 enfermeiros, comprometendo a segurança dos pacientes

Ministério Público do Tocantins (MPTO) dá prazo de cinco dias para prefeito de Dueré explicar irregularidades e solicita multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento