Resultados do marcador: MPTO

Promotoria cita denúncias sobre precariedade na frota, fixa prazos para vistoria técnica e solicita relatório detalhado da prefeitura

Ministério Público apontou possível inconstitucionalidade em dispositivo que delega ao tribunal a fixação de valores por resolução

Documento do MPTO lista divergências entre equipamentos pagos e instalados, cita inventário de bens públicos e questiona uso de verba da educação

Sessão solene será realizada pela manhã, em Palmas

Ministério Público do Tocantins investiga irregularidades nas contas de 2021 apontadas pelo TCE, incluindo divergência entre arrecadação contabilizada e valores depositados

Relatórios do CRM/TO e do Corpo de Bombeiros embasam recomendação do MPTO

Promotoria aponta ocupação irregular de passeio público e estabelece prazo de 30 dias para prefeitura tomar providência

Ação civil pública aponta suposta violação da competência federal na criação de cursos médicos e irregularidades estruturais; Unitins sustenta que autorização seguiu legislação estadual e normas do CEE/TO

Com ordem de serviço assinada em setembro de 2023, unidade do Setor Pouso Alegre recebeu investimento de R$ 800 mil, com recursos federais e contrapartida do município

Decisão judicial também impõe que prefeituras terão o prazo de 10 dias úteis para publicar as portarias de exoneração de todos os ocupantes de cargos temporários ou em comissão cujas funções tenham sido contempladas no certame