Resultados do marcador: regulamentação
Encontramos 4 resultados
Faltou dizer
É inútil fazer discursinho bonito se quem tem o poder não age para mudar a situação que ele expôs. É preciso cobrar, e com urgência, a regulamentação das redes
Faltou dizer
Substituir o debate, a discordância e o consenso pela judicialização como meio de solução de conflitos é empobrecer a democracia e centralizar perigosamente o poder
Ação Civil Pública
Ação civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências
Regulamentação
Relatório apresentado pelo parlamentar destaca incentivos à inovação, padrões internacionais e proteção aos direitos fundamentais
