Resultados do marcador: regulamentação

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Faltou dizer
Não adianta aplaudir o vídeo do Felca e não entender a importância de regulamentar as redes sociais

É inútil fazer discursinho bonito se quem tem o poder não age para mudar a situação que ele expôs. É preciso cobrar, e com urgência, a regulamentação das redes

Faltou dizer
A regulamentação que arrisca se tornar censura: o perigoso flerte com um modelo autoritário

Substituir o debate, a discordância e o consenso pela judicialização como meio de solução de conflitos é empobrecer a democracia e centralizar perigosamente o poder

Ação Civil Pública
MPTO aciona Justiça e cobra regulamentação da Polícia Penal no Tocantins

Ação civil pública requer 90 dias para que o estado tome providências

Regulamentação
Senador Eduardo Gomes finaliza relatório sobre Inteligência Artificial; votação acontece na próxima terça

Relatório apresentado pelo parlamentar destaca incentivos à inovação, padrões internacionais e proteção aos direitos fundamentais