Resultados do marcador: STF

Processo envolve questionamentos sobre limites legais, conflitos fundiários e atuação do poder público

Levantamento em atas do Congresso mostra uso de registros genéricos que dificultam identificar parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos, mesmo após decisões do Supremo sobre transparência

Advogados afirmam que o adiamento do procedimento pode acarretar agravamento do quadro clínico

Na decisão, o ministro acolheu a sugestão da própria defesa para que o procedimento seja realizado nas dependências da Polícia Federal

Moraes e os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia se manifestaram a favor de referendar a decisão

Decisão aponta que cabe ao Judiciário definir a saída de parlamentares condenados criminalmente com sentença definitiva

Ex-senadora preferiu não emitir, até aqui, posição sobre liminar da justiça

Edição do Diário Oficial deste sábado, 6, formaliza a retirada completa da equipe montada pelo governo interino e reinstala o núcleo político de confiança do governador um dia após a liminar do STF

Publicação desta sexta-feira, 5, registra a retomada do cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

Governador fez um discurso improvisado na noite desta sexta-feira, 5, em Palmas