Resultados do marcador: STF

Encontramos 171 resultados
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Apuração
STF aponta acessos ilegais a dados fiscais da esposa de Alexandre de Moraes e de familiares de ministros

Investigação identificou múltiplas consultas sem justificativa funcional em sistemas da Receita Federal; quatro servidores são suspeitos e alvo de medidas cautelares determinadas pelo Supremo

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Investigação
PF cumpre mandados em três estados em apuração sobre acesso indevido a dados da Receita ligados a ministros do STF

Ação autorizada por Alexandre de Moraes prevê buscas, medidas cautelares e restrições a investigados; apuração está vinculada ao inquérito das fake news

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Crime
Ministro Marco Buzzi é afastado do STJ após duas denúncias de assédio sexual

Magistrado tentou apresentar atestado médico de 90 dias, mas colegas decidiram retirá-lo do cargo temporariamente; duas mulheres relataram crimes, incluindo uma jovem de 18 anos

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Pedido
STF libera mais uma ida de Bolsonaro ao hospital para avaliação médica

Ex-presidente sofreu uma queda durante a madrugada dentro da cela, bateu a cabeça em um móvel e apresentou sintomas neurológicos relatados pela defesa, o que motivou o pedido

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Questionamentos
Nova lei de licenciamento ambiental é contestada por partidos e entidades no STF

Ações apontam possíveis violações constitucionais e questionam flexibilização de regras ambientais

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STF
PF cumpre mandado de prisão domiciliar no Tocantins contra condenado por trama golpista

Medida foi determinada por Alexandre de Moraes após tentativa de fuga de Silvinei Vasques e integra operação da PF que cumpre ordens em oito estados

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stf
Toffoli mantém acareação no caso Banco Master e rejeita pedido da PGR

Ministro do STF entendeu que há necessidade de esclarecimento de versões divergentes no inquérito que apura atuação do banco

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ADPF nº 854
Para atender STF, Ministério Público abre procedimento para fiscalizar transparência de emendas em quatro municípios do Tocantins

Fiscalização atinge Colmeia, Goianorte, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins

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Justiça
STF libera cirurgia de Bolsonaro e mantém regime fechado

Ministro Alexandre de Moraes autorizou procedimento eletivo indicado pela PF e rejeitou pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa