Resultados do marcador: STF

Seccional afirma que acompanhará as discussões na OAB Nacional e defende respeito ao devido processo, à ampla defesa e às competências legais na apuração dos fatos

Decisão sobre eventual investigação caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin

Apuração envolve relatório da Polícia Federal, regras sobre autoridades com foro e atuação do Ministério Público

Decisão do STJ reformou entendimento do TJTO e considerou que a recuperação da área não afasta o dever de reparar os prejuízos causados ao meio ambiente e à coletividade

Esclarecimento servirá para verificar eventual descumprimento das condições impostas ao ex-presidente e possível infração à legislação eleitoral

Senadores alegavam relação de amizade entre o ministro e um dos investigados; presidente do STF entendeu que questionamento foi apresentado fora do prazo previsto

Acórdão aprovado pelo plenário da Corte cita uso de recursos fora das finalidades previstas, baixa rastreabilidade e ausência de informações detalhadas; decisão será usada na ação relatada por Flávio Dino sobre emendas parlamentares

Nile William diz que decisão prejudica o Judiciário e amplia críticas a parlamentares que barraram indicação

Recém-filiada ao PT, ex-senadora usa redes sociais para defender mobilização após derrota do governo Lula

Pré-candidato ao governo do Tocantins, deputado associa derrota do governo Lula no Senado a críticas ao PT e reforça discurso alinhado ao campo da direita