Resultados do marcador: Supremo Tribunal Federal

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Pedido
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro ao STF por suposta coação em processo

Órgão aponta ameaça a ministros e relaciona atuação do ex-deputado a sanções e prejuízos econômicos ao Brasil

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Julgamento
Redistribuição de royalties volta à pauta do STF e pode incluir o Tocantins na divisão de recursos

Análise envolve ações que questionam a constitucionalidade da legislação aprovada em 2012

Atricon-30
Política
Julgamento no STF pode alterar limite de emendas parlamentares nos Estados e impactar percentual aplicado no Tocantins

Decisão tem potencial para reduzir a margem de atuação dos deputados e reconfigurar a elaboração dos orçamentos regionais

luiz-fux
STF
Luiz Fux assume relatoria de recurso que tenta reabrir pedido de habeas corpus para Bolsonaro

Documento protocolado pela advogada questiona a forma como o pedido original foi rejeitado e pede nova análise na Segunda Turma

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Faltou dizer
O voto de Fux e os limites da interpretação judicial da democracia

Em 2014, o ministro votou a favor da descentralização de julgamentos de autoridades com foro privilegiado para as turmas

Trama golpista
STF retoma julgamento da tentativa de golpe com expectativa sobre voto de Cármen Lúcia nesta quinta-feira, 11

Dois ministros votaram pela condenação de todos os réus e Fux defendeu a absolvição de Bolsonaro

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STF
Conheça o perfil de Fachin, ministro que vai analisar o pedido de habeas corpus de Wanderlei Barbosa

Magistrado é conhecido pela firmeza em casos de corrupção e por decisões em defesa de direitos sociais e indígenas

Supremo
Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado no STF

Tema, considerado um dos mais relevantes de 2024, tem potencial de impactar diretamente o processo eleitoral

Atentado
Ex-mulher relata à PF que autor das explosões planejava atentado contra ministro do STF

Depoimento revela plano de ataque ao ministro Alexandre de Moraes

Decisão
Dias Toffoli ordena prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Incêndio de boate em 2013 resultou em 242 mortes e mais de 600 feridos