Resultados do marcador: Tocantins

Encontramos 4593 resultados
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desapropriação
Mulheres do MST ocupam fazenda em Araguatins e cobram vistoria do Incra para área destinada à reforma agrária

Área de 2.462 hectares tem decisão judicial que determinou o cancelamento da matrícula do imóvel e retorno ao domínio da União; ocupação ocorre durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra

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Decisão
Justiça anula venda de casa do Minha Casa, Minha Vida em Talismã e determina devolução ao município

Decisão atende ação do Ministério Público e estabelece que imóvel vendido quatro anos após a concessão retorne ao patrimônio municipal; compradora terá 30 dias para desocupar o local

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Com recomendação do MPTO para revogação de dispositivo de lei sobre regra de gratificações, TCE/TO confirma ter acatado medidas cabíveis

Ministério Público apontou possível inconstitucionalidade em dispositivo que delega ao tribunal a fixação de valores por resolução

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orientação
Dnit restringe passagem de veículos com mais de seis eixos em ponte da BR-230 entre Tocantins e Pará; confira desvios

Medida limita peso e número de eixos para preservar estrutura sobre o Rio Araguaia; órgão orienta motoristas a utilizarem rotas alternativas na região

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formação
Com 420 vagas, curso técnico em mineração é lançado para qualificar mão de obra no Tocantins

Formação ofertada pelo IFTO em parceria com a Ameto será realizada em 14 polos

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Cultura
Tocantins executa mais de R$ 40 milhões das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc em projetos culturais entre 2023 e 2025

Recursos foram aplicados em projetos culturais, ações de fomento e estruturação do setor em diferentes regiões do estado

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Revogação
Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde editado durante gestão interina no Tocantins

Medida havia sido adotada em novembro de 2025, após o Estado reconhecer dificuldades nas contas da pasta

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Resultado
Nova gestão do Sisepe-TO terá Kelismene Gomes como primeira mulher presidente e Andres Delgado como vice

Eleição reuniu filiados de todo o estado, consolidando vitória da Chapa 2 “Compromisso com quem faz o Tocantins Acontecer!”

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Reportagem
Da pesquisa ao mercado: mulheres do Tocantins transformam conhecimento em inovação nacional voltada à saúde mental

Aplicativo criado por professora e psicóloga do estado reúne conteúdos de autocuidado, rede de apoio e podcast, e surgiu a partir de iniciativa apoiada pelo Programa Centelha

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Projeto de Lei
Deputada propõe criar “Chapada do Catoá” em região que é alvo de disputa territorial entre Tocantins e Goiás no STF

Projeto de Claudia Lelis, que integra a base do governador Wanderlei Barbosa, delimita área turística no sudeste do estado enquanto Supremo Tribunal Federal tenta mediar conflito de divisa entre os dois estados