Por Rozeane Feitosa

Encontramos 2556 resultados
Tributos
Receita Federal fará lote especial de restituição automática do IR para contribuintes que não declararam em 2025

Pagamento está previsto para 15 de julho e será destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte em 2024, não eram obrigados a declarar o Imposto de Renda em 2025 e atendem aos critérios definidos pela Receita Federal

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PEC
Senado vota aumento de penas para crimes sexuais digitais contra crianças e mudanças na pensão alimentícia 

Plenário também deve realizar nova sessão de discussão da PEC que estabelece regras para aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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Decisão
Havan é condenada a indenizar Paulo Vieira em R$ 15 mil por uso não autorizado de voz em propaganda

Justiça entendeu que empresa utilizou a voz do humorista em vídeo promocional sem autorização e sem pagamento, configurando violação de direito de personalidade e concorrência desleal

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Meio ambiente
Ação judicial aponta gás 10 vezes acima do limite na ETE Norte, em Palmas, e pede R$ 1 milhão à BRK Ambiental 

Ação civil pública pede medidas imediatas e estruturais para a Estação de Tratamento de Esgoto Norte; relatórios técnicos e reclamações de moradores embasam o processo

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Apuração
Homem morre após ser baleado durante abordagem da PM em imóvel público abandonado de Palmas

Caso ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6, na quadra 305 Norte; segundo a Polícia Militar, o homem reagiu com uma faca; suspeito socorrido pelo Corpo de Bombeiros e pelo Samu, mas morreu no Hospital Geral de Palmas 

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saúde
Moraes prorroga prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro

Decisão mantém regras impostas desde março, após defesa alegar quadro de saúde e pedir continuidade da medida; restrições incluem limitações de comunicação e visitas autorizadas

F2-Monitoramentos atuais não diferenciam queima legal da queima ilegal, mas o Tocantins - Foto Marcel de Paula
Meio ambiente
Tocantins sanciona lei que cria novas modalidades de licença ambiental e amplia validade das autorizações

Nova legislação modifica dispositivos da Lei nº 3.804/2021, estabelece mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental, cria novas modalidades de licença e define prazos para análise dos processos

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Economia
Estudo estima salário digno entre R$ 2,2 mil e R$ 2,3 mil no Tocantins com base em metodologia internacional

Relatório do Anker Research Institute e do Cebrap apresenta estimativas para as duas mesorregiões do estado e calcula o custo de uma vida considerada básica e decente para trabalhadores e suas famílias, com valores referentes a junho de 2025

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Ocorrência
Caminhão cai de ribanceira na Serra de Taquaruçu; é o segundo acidente no local nesta semana  

Veículo atingiu carros estacionados na manhã desta sexta-feira, 3; o acidente ocorreu no mesmo trecho onde outro caminhão saiu da pista no início da semana; até o momento, não há confirmação de mortes

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Infraestrurura
Após mais de 26 anos de espera, Quadra 1007 Sul tem ordem de serviço assinada para pavimentação em Palmas 

Ordens de serviço foram assinadas nesta quinta-feira, 02, e preveem obras de pavimentação urbana e a implantação de 19 km de alça viária ligando a TO-030 à BR-010, com investimentos em mobilidade e infraestrutura