Batalhas judiciais marcam campanha em Araguaína: uso de IA e fakenews são alegados para retirar conteúdos do ar

Desde que começaram as propagandas eleitorais gratuitas das eleições deste ano, no dia 30 de agosto, muitas ações judiciais vêm sendo impetradas na Justiça Eleitoral. Em Palmas, tivemos desde propaganda irregular a fake news. Em Araguaína, no entanto, a disputa está em outro nível. Todos os dias, são julgados dezenas de pedidos, tanto da parte de Jorge Frederico (Repu) quanto de Wagner Rodrigues (UB). Foram alegados o uso de inteligência artificial e fake news. Programas já foram retirados do ar, colocados de novo, a pedido da Justiça Eleitoral e parece que a disputa jurídica não tem fim. 

Nesta semana, a Justiça Eleitoral proferiu quatro decisões. A primeira foi nesta segunda, 2, uma representação da coligação “Araguaína Caminha pra Frente”, do candidato à reeleição Wagner Rodrigues. A coligação pediu que fosse retirado do ar propaganda eleitoral do candidato Jorge Frederico, em que ele utiliza elementos de Inteligência Artificial (IA) sem informar explicitamente que fez o uso do recurso. A propaganda faz uso do recurso para mostrar como seria a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a “Clínica da Terceira Idade”, propostas de Jorge Frederico para a saúde de Araguaína. A decisão do juiz eleitoral Deusmar Alves Bezerra exigia que o trecho que continha IA fosse removido da propaganda. Caso não pudesse ser retirado, toda a propaganda deveria ser suspensa de nova veiculação. 

Na terça, 3, foi a vez da coligação de Jorge Frederico, “Araguaína Pode Mais”, recorrer. A representação contra Wagner também pedia a retirada do ar de trecho da propaganda que continha IA. Segundo a denúncia, em propaganda veiculada no dia 2 de setembro, o candidato à reeleição mostra uma maquete do Centro Especializado de Reabilitação, em que é utilizado recurso de Inteligência Artificial. O recurso foi analisado pelo mesmo juiz eleitoral, que determinou a suspensão do conteúdo, inclusive da inserção no bloco noturno, que seria apresentado no dia 3. 

Ainda na terça, a coligação de Wagner entrou na justiça novamente. Dessa vez, alegando que a campanha de Jorge Frederico estava produzindo conteúdos falsos (fake news) sobre o atendimento de saúde em Araguaína. Nas mensagens eram atribuídas ao atual gestor falhas na saúde municipal, que não eram de sua responsabilidade, como falta de medicamentos e atendimento em anos anteriores ao seu mandato. Esse conteúdo estava sendo distribuído por grupos de WhatsApp. O juiz, Deusmar Alves, recebeu a denúncia e ordenou a remoção dos conteúdos falsos no prazo de 24 horas, com multa diária de R$500 para os que compartilhassem a informação inverídica. A decisão também solicitou ao WhatsApp que fornecesse dados para identificar os administradores dos grupos responsáveis pelas mensagens falsas. 

Parece que o juiz eleitoral Deusmar Alves vai ter muito trabalho durante as eleições de Araguaína. Nem bem começaram as campanhas em rádio e TV e os processos tomam conta do pleito. Considerando que há apenas dois candidatos na disputa, a quantidade de recursos judiciais é alta. E isso porque só são divulgadas ações judiciais que são recebidas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Há ainda aqueles recursos que sequer são divulgados pelos candidatos porque não possuíam fundamentação ou não foram deferidos pelo Poder Judiciário, como pedidos de retirada de pesquisas eleitorais do ar.