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Durante entrega do novo edifício Deputado Raimundo Moreira, presidente afirmou que a Assembleia tem o papel de garantir segurança jurídica e aprovar leis voltadas à população

Estrutura administrativa foi entregue nesta terça-feira, 2, e deve concentrar setores da Assembleia Legislativa que atualmente funcionam fora da sede principal

Léo Barbosa, Cláudia Lelis e Vanda Monteiro estiveram na Assembleia Legislativa durante esta terça-feira, 2, mas não participaram da solenidade de entrega do prédio de expansão inaugurado pelo presidente da Casa

Procedimento foi convertido em inquérito civil para aprofundar apuração de possíveis irregularidades no ambiente de trabalho do campus

Participante que tiver solicitação aprovada poderá ser acompanhado por um cão-guia/cão de apoio emocional, usar material próprio e outros recursos de acessibilidade

Cadastro do Sistema Único de Segurança Pública reúne pessoas com mandados de prisão em aberto indicadas pelos órgãos estaduais de segurança pública

Tribunal converte processo em Tomada de Contas Especial, cita ex-prefeita, empresa contratada e aponta falhas na fiscalização e execução do contrato

Instrução Normativa nº 18 garante atendimento médico, defesa jurídica e sigilo de dados para jovens vítimas de agressão em unidades de internação

Medicamento indicado para diabetes tipo 2 começará a ser comercializado em 15 de junho e terá valores diferenciados para participantes de programa de acompanhamento da fabricante

Fiscalização segue até domingo, 7, com foco no combate a infrações que aumentam o risco de acidentes durante o feriado prolongado