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Supremo também definiu que os aposentados não precisarão devolver valores recebidos por decisões judiciais, definitivas ou provisórias

O incidente levou a sede do governo norte-americano a adotar inicialmente o nível de alerta vermelho

Primeiro suplente assume a cadeira nesta quinta-feira, 27, meses após ter recusado convocação inicial que levou Petion Corado ao cargo

Material passou por perícia e será incinerado com acompanhamento do Ministério Público e da Vigilância Sanitária Estadual

Pedido visava garantir que o político apresentasse resposta à acusação somente após ter acesso à íntegra do inquérito

Ação ambiental flagrou atividade irregular em área protegida, identificou a presença de crianças, autuou adultos envolvidos na compra do pescado e registrou a recorrência da prática na região

Matéria segue para a Comissão de Finanças e ainda será votada em dois turnos em Plenário antes de seguir para sanção e publicação oficial

Medida passa a vigorar em janeiro, alcança mais de 15 milhões de contribuintes e cria alíquota adicional para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano

Gestão destaca implementação de progressões e Piso Nacional; reunião sobre data-base será realizada nesta sexta-feira

Categoria está em estado de greve e afirma que falta de avanços nas negociações mobilização realizada nesta quarta-feira, 26